DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04408793/2019 - LOTE 282/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO .
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MASCILENE
RODRIGUES SOUSA - CPF: 00760850313 - MATRÍCULA: 22200174946712
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909114 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUIS GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.459,75 ( DOIS
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA
DA ASSUNÇÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04406588/2019 - LOTE 281/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAMIRIZ MOURA ALVES - CPF:
04059210390 - MATRÍCULA: 22200174947115 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175958919 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIA NATALIA LESSA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
02/05/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.024,87 ( ONZE MIL E VINTE E QUATRO
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040629 - EEEP
FLÁVIO GOMES GRANJEIRO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093 - ANO XI - SÉRIE 3 - PÁG: 01 - CADERNO
2, datado 20 de maio de 2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 299/2018, Processo nº 03170050/2019. O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP/CE e a EMPRESA TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE
E TURISMO LTDA, com sede na Rua Paulo Gomes da Silva, nº 1000,
Lote 237 A 240, Parque Soledade, Caucaia/CE, Cep: 61.603-070, Inscrita
no CNPJ sob o nº 07.276.306/0001-14, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HERLON MOURA
DE PAULA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93002312263
SSP/CE e CPF nº 700.297.093-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 299/2018, publicado no D.O.E de 21.09.2018. Onde se lê:
XII - DATA: 19 de maio de 2019. Leia-se: XII - DATA: 09 de maio de
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017; II -
CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga - CEP:
60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista
Antônio Pontes Tavares, 4047 - Jardim Violeta; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Autorização Ad Referendum do Conselho Deliberativo do DER,
com fundamento no que dispõe o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de
Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e o de Vigência por
mais 210 (duzentos e dez) dias corridos do Contrato nº 001/2017, ficando seus
términos previstos para os dias 08/11/2019 e 08/12/2019, respectivamente;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Previsto para 08.12.2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original; XII - DATA: 10.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. RENÊ ANTÔNIO
TEIXEIRA MACIEL.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga,
CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / COPA;
V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgilio Távora, 1701 - 408 - Aldeota; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do
DER, através da Resolução n° 088/2019, data de 14/05/2019, com fundamento
no que dispõe o art. 3º, inciso I do Dec. Est. nº 32.973/2019 e art. 65, inciso
I, alíneas “a” e “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo de Serviço,
com Reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços
no valor de R$ 3.022.669,32 (três milhões, vinte e dois mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), correspondente ao percentual
de 8,69%% (oito vírgula sessenta e nove por cento); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 37.270.476,47 (TRINTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
E SETE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alterações; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original; XII - DATA: 16.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O Sr. IGO PROENÇA ALENCAR.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2018; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; V -
ENDEREÇO: RUA: DR. GILBERTO STUDART, 55 - SL 1301T - 1 -
ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
Nº090/2019, DE 14.05.2019, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O
ART. 57, § 1º, INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII -
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS
180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS E O DE VIGÊNCIA POR
MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS DO CONTRATO,
FICANDO SEUS TÉRMINOS PREVISTO PARA OS DIAS 14.01.2020
E 13.04.2020, RESPECTIVAMENTE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 13.04.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO
CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 17.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. WLADIMIR
MOREIRA DA SILVA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000
- MARAPONGA; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI; V - ENDEREÇO:
AV. SANTOS DUMONT, 1267 - ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº085/2019, DE 09.05.2019, COM
FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “b”
C/C § 1º DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII-
FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: SUPRESSÃO
E AO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO
NEGATIVO, CUJA SUPRESSÃO CORRESPONDE AO PERCENTUAL
DE 13,59% (TREZE VÍRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO)
EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 44.486,72 (QUARENTA E QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS) E O ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 13,71% (TREZE
VÍRGULA SETENTA E UM PORCENTO), CORRESPONDENTE AO
VALOR DE R$ 45.221,29 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E
VINTE E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O
VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 330.217,49 (TREZENTOS E
TRINTA MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS) PARA R$ 329.784,90 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL,
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019
Fechar