DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            fundamento na Carta Convite no 2019/0003 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TANTE Lucas Torres de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- Jailto dos Santos da Luz 2- Fernanda Maria Pereira dos Santos. Fortaleza 
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01888832/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CNPJ/
MF 07.954.514/0115-93- 7ªCREDE - CANIDÉ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIODA SILVA GOMES -ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representad o neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de Material de consumo– GARRAFÕES DE 20 
LITROS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº2019/0002 FORO: CANIDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,00 (quinze mil novecentos 
e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226311033903000
1000003000 – 5277 e MAPP: 2209012017 . DATA DA ASSINATURA: 
24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago - 
CONTRATANTE-Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Maria Monica Freitas Braga, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03920083/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I Gov. César Cals de Oliveira Filho, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0285-69 - CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.778,90 (vinte e dois mil, setecentos e 
setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRA-
TANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILANNA CABRAL CAVALCANTE, 02 - ANA MARIA 
MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04275165/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e - CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25, - 
3ªCREDE - CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: O GRUPO 
INFORMAL representado pelo Sr. Francisco Pedro Fausto Marques. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.390,00  (Quatro mil, trezentos 
e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
- CONTRATANTE -Francisco Pedro Fausto Marques, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03427433/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Francisco Moreira Filho - CNPJ/MF -07954514/0233-38,- 10ªCREDE - 
TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a).MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES CONTRATADA: 
IBSA QUELE DOSSANTOS LOURENÇO, representado neste ato pelo 
Sr. (a). IBSA QUELE DOS SANTOS LOURENÇO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.884,00 (Hum 
mil oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3
3903000.27301.13000 – 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRA-
TANTE -IBSA QUELE DOS SANTOS LOURENÇO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- MARIA LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA, 
02- OSIEL CHAVES DE ANDRADE. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03440200/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CNPJ/MF 
07.954.514/0059-41- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, representado neste 
ato pela Sra. Israel Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS 
(SERVIÇOS GRÁFICOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: GRUPO 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO: 
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.115,70 
(nove mil cento e quize reais e setenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212250022
05115339039001000002000 4974 22100022123620202266807339039001
000003000 5069. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE -Israel 
Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jarlinny 
da silveira, 02-RUAN LIMA DE SOUSA. Fortaleza, 21 de Maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019