DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: PASSARÁ PARA R$ 329.784,90 (TREZENTOS 
E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÕES; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PRIMITIVO; XII - DATA: 17.05.2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2018; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
– DAE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: GC 
TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Antônia Aguiar Ramos – Centro S/N – Tianguá/CE, CEP: 62.320-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 00753089/2019, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de março de 
2019, findando em 12 de julho de 2019 e o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10 de julho de 2019, findando em 07 de novembro 
de 2019, do Contrato nº 014/2018, cujo objeto é a obra de construção de 10 (dez) Campinhos Padrões na Região do Litoral Norte, nas localidades: 
Barroquinha, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos, Uruoca, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos 
e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do do referido instrumento contratual, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por 
Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.070.875,22 (dois milhões, setenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 07/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente do 
DAE e Mardes Ramos de Oliveira - Sócio – Administrador da Contratada.
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2018; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
– DAE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: GC 
TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Antônia Aguiar Ramos – Centro S/N – Tianguá/CE, CEP: 62.320-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 00753259/2019, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de março de 
2019, findando em 12 de julho de 2019 e o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10 de julho de 2019, findando em 07 de novembro 
de 2019, do Contrato nº 015/2018, cujo objeto é a obra de construção de 11 (onze) Campinhos Padrões na Região do Sertão de Crateús: Ararendá, Catunda, 
Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril, conforme Anexo B – Planilha de 
Quantitativos e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do referido instrumento contratual, independente de transcrição, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.231.606,18 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e seis reais e dezoito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 07/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente do 
DAE e Mardes Ramos de Oliveira - Sócio – Administrador da Contratada.
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MIRAÇÃO FILMES LTDA. OBJETO: o Patrocínio ao Projeto 
Krianças do Kariri. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei 8.685/1993, c/c Art. 27 § 3º e Art. 28 § 2º da Lei 13.303/2016, independente de transcrição e 
na Proposta Administrativa de Patrocínio FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses contado a partir da data da celebração deste 
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em após a apresentação do recibo de demonstrativo da realização 
do objeto contratual, juntamente com o relatório de todo o material promocional e de divulgação do evento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De recursos 
oriundos da Cegás. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza , 24 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
(CEGÁS) e Sergio Roizenblit (MIRAÇÃO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ACCESS COBRANÇA CONTACT CENTER E INSTITUTO DE 
PESQUISAS LTDA. OBJETO: Serviços de Call Center para a CEGÁS, mediante teleatendimento receptivo e ativo, considerando que os serviços serão 
realizados nas dependências da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180037/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016, e o regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 30 (trinta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 360.999,84 (trezentos e 
sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, para fins de conferência 
e atestação pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE, 21 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Laudelino Antunes dos Santos 
Junior(ACCESS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE - CEGAS
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº045/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 01948525/2019 do Viproc, resolve tornar sem efeito, as portarias nºs 025/2019, 026/2019 e 027/2019, datadas 
de 21 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2019, que concedeu auxílio alimentação a servidora Fabiola Alves 
Martins, Ocupante do Cargo de Gestor Ambiental, Matrícula 000645-1-3. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
21 de março de 2019.
Virginia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019