DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190206
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20190206, Processo VIPROC Nº9395338/2018, que tem por objeto 
o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamento, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190206 – SESA/NUPLAC, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,087
R$ 504.456,62
12
R$ 0,665
R$ 889.195,44
16
 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 4,308
R$ 88.981,74
18
R$ 4,80
R$ 247.252,80
5
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
R$ 0,07
R$ 22.697,99
1
EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
R$ 10,57
R$ 1.216.564,72
4
 CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 0,10
R$ 193.278,40
7
 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
R$ 0,75
R$ 50.850,00
9
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,176
R$ 977.892,96
14
CM HOSPITALAR S/A
R$ 5,90
R$ 230.454,00
6
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 26,37
R$ 13.185,00
2
NUTRIMINAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÕES 
DIETÉTICAS E MAT. HOSP. LTDA - EPP
R$ 10,57
R$ 405.518,05
8
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 1,08
R$ 24.408,00
VALOR TOTAL
R$ 4.864.735,72
 
Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0207/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0207/2019, Processo VIPROC Nº7776164/2018, que tem por 
objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes para realização de exames Imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa 
de D fraco, fenotipagem RH, Kell e pesquisa de anticorpos irregulares, com equipamentos em comodato, para um período de 12 (doze) meses, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190207 – SESA/NUPLAC, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DIAMED LATINO AMERICA S/A
R$ 3,10
R$ 513.360,00
2
R$ 3,48
R$ 75.168,00
3
R$ 1,46
R$ 31.536,00
4
R$ 8,40
R$ 840.000,00
5
R$ 2,52
R$ 417.312,00
6
R$ 51,82
R$ 1.134.858,00
VALOR TOTAL
R$ 3.012.234,00
Fortaleza/CE, 03 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 057, Fortaleza, 26 de março de 2019, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº30/2019 POLI.R/PACAJUS. Onde 
se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6513 - 24200464.10.302.057.22469.04.337170.291.00.1 Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6513 - 242004
64.10.302.057.22469.03.337170.29100.1 SECRETARIA DA SAÚDE, 21 de maio de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº012/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora VALÉRIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ, ocupante do cargo de DAS 2 Grupo Ocupacional 
referência matrícula nº 008046.1.4, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº . A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA, ocupante do cargo Supervisor de Centro - DAS 1, matrícula nº 30088913, desta 
Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 19 a 21 de maio do corrente ano, a fim de participar de Oficinas do Work Shop 02 - Primeira 
Infância e Inovação - Etapa de Seleção de Projetos - Frontiers of Innovation, apresentando experiência do Centro de Investigação Científica., concedendo-
-lhe  diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidos de 50% (por cento), no valor total de R$ 709,68 
(setencentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019