DOMCE 27/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2202 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: A N VASCONCELOS JUNIOR – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.481,28 (HUM MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.361.0040.2.018 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO ÍTALO BAIMA MOTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MAIO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E1A27415 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 076/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 
 
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares a servidor, na forma que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e,  
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar 
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto 
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, 
de 13/12/2000).  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, 
pelo período de 02/05/2019 a 02/05/2022, à servidora MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
ESCOLAR, matrícula Nº 0200905, lotada na Secretaria Municipal 
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, sem remuneração, 
conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 
(numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 
25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a 
qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com 
as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 
2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
23 de maio de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:71B4268E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2405.01/2019 - PMF - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2405.01/2019 - PMF 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2405.01/2019 - PMF - referente 
ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 2405.01/2019 
- PMF PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Gabinete do Prefeito. 
OBJETO: Contratação da prestação de serviços com locação de 
equipamentos de sonorização, iluminação, projeção bem como 
serviços de Disc Jockey (DJ’) e edição de áudio e vídeo, a ser 
utilizados em eventos e atividades das Unidades Administrativas do 
Município de Fortim/CE. CONTRATADA (O): Ricardo Robson 
Maia Maciel. VALOR GLOBAL: R$ 17.480,00 (Dezessete mil 
quatrocentos e oitenta reais). DATA DO CONTRATO: 24 de Maio 
de 2019. PRAZO DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2019. 
ASSINA PELOS CANTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues; 
William Costa Lima. ASSINA PELO CONTRATADO: Ricardo 
Robson Maia Maciel. 
  
Fortim/CE, 24 de Maio de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer 
  
WILLIAM COSTA LIMA  
Chefe do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:69F586EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.05.19-01/05 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CONTRATADO: 
CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI ME - CNPJ N° 07.226.887/0001-80 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
CIVIL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 
QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS 
MENDONÇAS, MORRINHOS NOVOS, SUSUANHA, SANTO 
ANTÔNIO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. FONTE RECURSOS: GOVERNO FEDERAL/ME e 
PROPRIO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 29.03.19-
01TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505- Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços 15.451.0013.1.008- Construção de Áreas de Lazer. 
ELEMENTO DESPESAS: 44.90.51.00 Obras e Instalações - VALOR 
GLOBAL R$ 807.832,45 (oitocentos e sete mil oitocentos e trinta e 
dois reais e quarenta e cinco centavos). PRAZOS: 24/05/2019 à 
19/01/2020. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ – Secretario/Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF nº 
230.948.853-49 
e 
ADRIANO 
OLIVEIRA 
SOUSA/Sócio 
Administrador - CPF: 357.066.783-91;  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 24 de Maio de 2019. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Infraestrutura e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7347A819 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.19-01TP. 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio de 
seu 
Secretário 
faz 
publicar 
o 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do processo acima. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
DESTINADOS A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 
QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS