DOMCE 27/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2202

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MENDONÇAS, MORRINHOS NOVOS, SUSUANHA, SANTO
ANTÔNIO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE.
Vem
tornar
público
que
foi
HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo em 24/05/2019 a favor
da EMPRESA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME -
CNPJ Nº 07.226.887/0001-80 com o VALOR GLOBAL R$
807.832,45 (oitocentos e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e
quarenta e cinco centavos);

Guaraciaba do Norte-CE, 24 de Maio de 2019.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:36ED34B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº083/2019

EXONERA cargo em comissão, na forma e
disposições que abaixo se descrevem e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos
em comissão descriminados:

MARIA ELENITA PASSOS SOUSA - CPF nº. 800.941.553-72 –
SUPERVISOR FORMADOR PEDAGÓGICO

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de
30 de maio de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 24 dias do mês de maio de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1977F36D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE EXONERAÇÃO 13.05.001/2019

CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, I, da Lei Municipal
470/2010:

“Art.33.A vacância do Cargo Público decorrerá de:
(...)
I - Exoneração”

CONSIDERANDO o disposto no Art. 34, da Lei Municipal
470/2010:

“Art.34.A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor
ou de oficio.”

CONSIDERANDO o pedido de exoneração 07.05.001/2019 do
Servidor FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO, PEB-II – REF-I,
MATRICULA 0058.

Resolve:

Art. 1º Fica o servidor Francisco Cesár de Sá Primo, Matricula 0058,
PEB-II – REF-I, exonerado a pedido, em razão do deferimento do
pedido de exoneração 07.05.001/2019.

Art.2º Este ato revoga as disposições em contrário e entra em vigor na
data da sua publicação.

Ibiapina - CE, em 13 de Maio de 2018.

ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Edson Veríssimo Moreira
Código Identificador:C6F2BA2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14

PORTARIA Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2019

Dispões sobre a nomeação de servidor e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, DO ESTADO DO
CEARÁ, o senhor Antonio Leandro Linhares, no uso de suas
atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1°- NOMEAR os seguintes membros da Comissão de Avaliação
de Bens Móveis Inservíveis ao Município de Ibiapina, abaixo
relacionados:
CONTROLADORIA GERAL
Membro: ANDRÉ FELIPE LOURINHO VERÍSSIMO, brasileiro,
servidor público, matrícula nº 4767, portador da cédula de identidade
nº 98002519110, e CPF nº 492.642.493-20, residente e domiciliado
neste Município.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Membro: ANTONIO GARIBALDI GOMES FILHO, brasileiro,
brasileiro, servidor público, matrícula nº 0392, portador da cédula de
identidade nº 95028014487, e CPF nº 839.084.043-04, residente e
domiciliado neste Município.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Membro: JOSÉ LUCAS ROCHA DE SANTANA, brasileiro,
servidor público, matrícula nº 4827, portador da cédula de identidade
nº 9928086642, e CPF nº 008.585.893-54, residente e domiciliado
neste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, aos 02 de maio de
2019.

ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal de Ibiapina