DOMCE 27/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2202

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MENDES – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 13/05/2019.

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
Presidente da CPL/SAAE.

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
SAAE de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0E51292E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
23051901SEAD

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23051901SEAD.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2018DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO:
Aquisição de material de expediente e limpeza para suprir as
necessidades da Secretaria de Administração do Município de
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
SECRETARIA:SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:
0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 4.354,66 (quatro mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da
data da assinatura do contrato, tendo validade por 30 (trinta) dias.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE
ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO (A)
CONTRATADO (A): FELIPE LIMA SOARES (Titular) da
empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – ME.

MOMBAÇA - CE, 23 de maio de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AED02A13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2019.04.22.02-FG

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DE TODOS A
IMPUGNAÇÃO
APRESENTADA
PELA
EMPRESA
A.C.
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
-
ME,
NOS
TERMOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.04.22.02-FG, TENDO
COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE
DE LIXO URBANO E PODA DE ÁRVORES, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, O
DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO HORA APRESENTADA,
EXCLUINDO PARCIALMENTE O PRESENTE TEXTO DO ITEM
9.1.3.1. “ACOMPANHADOS DOS TERMOS DE ABERTURA E
ENCERRAMENTO
DO
LIVRO
DIÁRIO,
TODOS,
DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL”.
PERMANECE
TODAS
AS
DEMAIS
CONDIÇÕES
INALTERADAS.

NOVA OLINDA, 24 DE MAIO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:CE50BB9E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 392/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JOÃO PAULO SILVA SAMPAIO, portador do
CPF Nº 025.283.303.16, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL,
junto a SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS do Município
de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE MAIO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:878C48BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 393/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 784/2017, de 22
de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar CICERO KEDYSON RIBEIRO DE QUEIROZ,
portador do CPF Nº 038.085.573-97, do cargo de CHEFE DE
SETOR
DE
FISCALIZAÇÃO
DE
TRANSPORTES
E
TRÂNSITO, junto ao Departamento Municipal de Transportes e
Trânsito - DEMUTRAN da Secretaria de Urbanismo e Obras do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE MAIO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:0230A9E4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 394/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar IVANILDO GOMES DE ALENCAR portador do
CPF Nº 064.979.888-07, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL
junto a SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.