DOMCE 27/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2202 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:031B4DFC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PORTARIA Nº 004/2019/PMNR DE 24 DE MAIO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSE ANDERSON 
PEDROSA MAGALHÃES – Secretário de Infraestrutura e 
Urbanismo – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta 
Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 27 de Maio do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá participar de reunião junto a Secretaria das Cidades 
do Estado do Ceará para tratar da viabilização de obras para este 
município. Despesa correrá por conta da verba nº 0701. 04 122 0060 
2.020 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 24 de Maio de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:83732577 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 029/2019/PMNR DE 24 DE MAIO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (Duas) 
diárias, referente aos dias28 e 29 de Maio do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
II Seminário Internacional do Mais Infância Ceará. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 24 de Maio de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3BDEE5A3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
SUPERINTENDENTE 
INTERINO 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco 
Helter de Oliveira, no uso das atribuições, 
  
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
RUBENS ANDREYS MELO PEREIRA 
02/03/2018 a 01/03/2019 
03/06/2019 
a 
02/07/2019 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de 
Maio de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:266DF46B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 056/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
ocupante do cargo, VIGIA, símbolo ATA, lotado na Secretaria de 
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, ao período 
aquisitivo 16/02/2018 a 15/02/2019, para gozo no período de 
03/06/2019 a 02/07/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 24 
dias do mês de maio de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7466CC6F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 057/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada 
a 
servidora 
MARIA 
EURIDENES 
DO 
NASCIMENTO 
GONÇALVES, 
ocupante 
do 
cargo, 
PROFESSORA, Matrícula: 0906328, símbolo MAG, lotada na 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, ao período 
aquisitivo 24/03/2018 à 23/03/2019, para gozo no período de 
03/06/2019 a 02/07/2019.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 24 
dias do mês de maio de 2019.