DOMCE 27/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2202

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Maria Eluzeni de
Sousa Soares, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123058-1
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 29 de abril de
2019 até 03 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril
do ano de 2019.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0A816ACF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.29.04.2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n°
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI,
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de Nascimento
do Filho ao Servidor José Arí de Oliveira Neto, cargo em Comissão
de Diretor do Departamento de Logistica e Patrimônio, Matrícula
123306-8 a contar de 29 de abril de 2019. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 29 dias do mês de abril de 2019.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:240793B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001.13.05/2018, DE 13 DE MAIO DE 2019

ESTABELECE
NORMAS
ORIENTADORAS
PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação
municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Todas as escolas da rede Municipal de Quixeré devem cantar
o hino do Município no primeiro dia de aula da semana, na segunda-
feira e, no último dia de aula, sexta-feira, devem cantar o hino
nacional.
Art. 2º - Fica terminantemente proibido o uso de boné, chapéu ou
qualquer outro tipo de roupa que sirva para cobrir a cabeça.
Parágrafo único: caso o aluno resista a esta orientação, seja suspenso
da escola, onde seu retorno se dará por através de conversa com os
pais. Caso a escola receba algum visitante, seja o mesmo alertado
imediatamente.

Art. 3º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE QUIXERÉ-CE, Quixeré-CE: 13 de maio de 2019.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3AA19EAD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 80/2019

PORTARIA N° 80/2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do
Município, etc.

RESOLVE:

Nomear ARCLÉBIO PEREIRA MACHADO, inscrito no CPF/MF
n° 004.523.784-00, para o cargo de provimento em comissão de
Diretoria Clinica da Unidade Mista de Saúde, lotada na Secretaria da
Saúde.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro-CE., 20 de maio de 2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:1B7D393F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio
da Pregoeira, torna público que às 09:00h do dia 11/06/2019, fará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.05.1-
19/PE, tipo menor preço, para Serviços de suporte operacional
junto às atividades assessoria de imprensa, conforme detalhes
constantes no Anexo I – Termo de Referência.
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 27/05/2019. Abertura das
Propostas: 11/06/2019 às 09:00h. O Edital estará disponível nos
Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto,
387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 07:30 às 13:00.

Santana do Cariri - CE, 23/05/2019.

SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:6A0EA03F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, por
intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00h do dia
13/06/2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 23.05.1-19/PP, tipo menor preço por LOTE, para