DOMCE 27/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2202 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público o 
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 
1302.01/2019 decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2019, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MEDIO, 
PROGRAMA 
EJA, 
PROGRAMA 
MAIS 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADO (A): M A R DAS CHAGAS-EPP 
  
ITENS/PERCENTUAIS ADITIVADOS: 
  
LOTE DESCRIÇÃO 
UND 
VR. 
INICIAL 
CONTRATADO  
% 
REALINHADO 
VR. 
ATUALIZADO 
03 
ARROZ 
PARBOILIZADO 
(EMB. 01 KG) 
QUILO 
2,35 
12,34% 
2,64 
  
Fazendo os cálculos: 
  
a) LOTE 03 - ARROZ PARBOILIZADO (EMB. 01 KG): 
  
2,35 100% 
2,64 (X) 
  
X = 12,34, correspondente a um aumento de aproximadamente 12,34 
% (doze inteiros e trinta e quatro centésimos por cento). 
  
LOTE DESCRIÇÃO 
UND 
VR. 
INICIAL 
CONTRATADO  
% 
REALINHADO 
VR. 
ATUALIZADO 
13 
COLORÍFICO EM 
PÓ 
SEM 
SAL 
(EMB. 100 G) 
PACOTE 0,55 
10,90% 
0,61 
  
Fazendo os cálculos: 
  
b) LOTE 13 - COLORÍFICO EM PÓ SEM SAL (EMB. 100 G): 
  
0,55 100% 
0,61 (X) 
  
X = 10,90, correspondente a um aumento de aproximadamente 10,90 
% (dez inteiros, e noventa centésimos por cento). 
  
LOTE DESCRIÇÃO 
UND 
VR. 
INICIAL 
CONTRATADO  
% 
REALINHADO 
VR. 
ATUALIZADO 
25 
OVO 
DE 
GALINHA 
BRANCO 
BANDEJA 9,75 
11,69% 
10,89 
  
Fazendo os cálculos: 
  
c) LOTE 25 - OVO DE GALINHA BRANCO: 
  
9,75 100% 
10,89 (X) 
  
X = 11,69, correspondente a um aumento de aproximadamente 11,69 
% (onze inteiros e sessenta e nove centésimos por cento). 
  
LOTE 
DESCRIÇÃO 
UND 
VR. 
INICIAL 
CONTRATADO  
% 
REALINHADO 
VR. 
ATUALIZADO 
27 
PEITO 
DE 
FRANGO 
SEM 
OSSO (EMB. 1 
KG) 
QUILO 
9,00 
23,11% 
11,08 
  
Fazendo os cálculos: 
  
c) LOTE 27 - PEITO DE FRANGO SEM OSSO (EMB. 1 KG) : 
  
9,00 100% 
11,08 (X) 
  
X = 23,11, correspondente a um aumento de aproximadamente 23,11 
% (vinte e três inteiros e onze centésimos por cento). 
  
LOTE 
DESCRIÇÃO 
UND 
VR. 
INICIAL 
CONTRATADO  
% 
REALINHADO 
VR. 
ATUALIZADO 
33 
CENOURA DE 1ª 
IN NATURA 
QUILO 
3,85 
80,00% 
6,93 
  
Fazendo os cálculos: 
  
c) LOTE 33 - CENOURA DE 1ª IN NATURA: 
  
3,85 100% 
6,93 (X) 
  
X = 80,00, correspondente a um aumento de aproximadamente 80,00 
% (oitenta por cento). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Aline Régis das 
Chagas. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Miécio de Lima Almeida 
. 
  
Quixeré-Ce, 24 de maio de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:04F14950 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.02.01.2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.01.2019 a 
30.04.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070591-8 
Luis 
Gonzaga 
Sobrinho 
Auxiliar 
em 
Saúde 
Padrão 
I: 
Auxiliar 
Serviços Gerais 
30 dias 
04.05.2003 a 03.05.2008 
  
  
  
90 dias 
04.05.2008 a 03.05.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 02 dias do mês de janeiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B39E6088 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.29.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para