DOMCE 27/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2202 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL DE 
CONSUMO PARA USO NO HOSPITAL E MATERNIDADE 
SENHORA SANTANA, conforme especificações e estimativas dos 
itens que constam no termo de referência, de acordo com o que 
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal.  
 
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.  
 
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 
sala da Comissão de Licitação, na RUA DR PLÁCIDO CIDADE 
NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI, CE, a partir 
da publicação deste Aviso, no horário de 08 às 12 hs e das 13:00 às 15 
hs. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 24/05/2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:E45CA440 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ANEXO 
 
Parte Integrante da Portaria nº 231/2019, de 17 de maio de 2019. 
  
COM BASE NO ARTIGO 137 DA LEI Nº 1.051 DE 23/11/2009 (ESTATUTO DOS 
SERVIDORES) 
NOME 
ANO 
DE 
CONCESSÃO 
PORTARIA 
MARUNICE ANCELMO DA SILVA 
01/06/2016 
593 
FRANCISCA INARA MAIA CHAVES 
01/02/2017 
266 
EDNAR DULCINEIA DOS REIS 
01/02/2017 
264 
MARIA NAURI CHAVES 
10/05/2013 
434 
MARIA LUCIMAR DANTAS DE OLIVEIRA 
24/01/2017 
060 
MARIA JACILENE CHAVES FEITOSA 
24/02/2017 
216 
WÉLLIA CRISTINA ANDRADE LOPES 
20/03/2017 
265 
LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES 
19/07/2017 
928 
LUANA MARA MAURÍCIO DIÓGENES 
01/08/2017 
972 
MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL MOREIRA 
11/09/2017 
1115 
ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE 
30/01/2017 
080 
AYLA MARIA CRIZÓSTOMO 
10/09/2018 
477 
NAIZA REIJANE MAIA 
10/09/2018 
479 
JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR 
- 
- 
FLÁVIA CHAVES DE LIMA 
17/09/2018 
490 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2CDD6443 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160, DE 24 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a cessão de Servidores, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - CEDER a Senhora ANTONIA EUDIVANIA DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 3390975.99 SSPDS/CE, CPF nº 
936.533.243.53 concursada na função de AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAL, MAT: 1963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de maio 
2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:6AFD3563 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2019 
 
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho 
Municipal de Educação e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo 
e de acordo com o Art. 99, II, “c” da Lei Orgânica, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 190/1997, que dispõe sobre a 
constituição do Conselho Municipal de Educação.  
RESOLVE:  
Art. 1º - Instituir o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
do município de Várzea Alegre, para o biênio 2019/2021 composto 
por seus membros titulares e seus respectivos conselheiros, conforme 
segue abaixo: 
  
NOME 
FUNÇÃO 
CPF 
Cristina Lima Soares 
Presidente 
847.906.793-49 
Flaviana Ferreira Menezes 
Vice presidente 
784.231.203-68 
Liduina de Sousa 
1ª Secretária 
715.229.483-68 
Maria Rosânia de Sousa 
2ª Secretária 
719.117.403-00 
Maria Elia Correia Vieira 
Conselheiro 
092.485.953-91 
Maria Zélia Correia de Sousa Segundo 
Conselheiro 
048.405.163-67 
Raimunda Alves Pereira de Brito 
Conselheiro 
893.736.773-49 
Maria Francisca Barbosa do Nascimento 
Conselheiro 
909.763.983-20 
João Hélio Mulato da Silva 
Conselheiro 
042.249.483-62 
João llton Alves de Lima 
Conselheiro 
440.781.293-15 
Cicero Anderson de Almeida Bezerra 
Conselheiro 
881.310.683-15 
Carlos Daniel da Silva Sousa 
Conselheiro 
100.299.213-33 
Antônio Tenório Ferreira 
Conselheiro 
069.383.923-66 
Maria Socorro Menezes da Silva 
Conselheiro 
024.542.843-75 
Anderson de Oliveira Lima 
Conselheiro 
022.473.583-73 
Antônia Máximo de Carvalho 
Conselheiro 
579.632.233-87 
Luiz Cleiton Alves da Costa 
Conselheiro 
739.486.403-00 
Maria das Dores Costa 
Conselheiro 
845.896.553-49 
Maria Glaucia Brito de Sousa 
Conselheiro 
985.667.333-04 
Francisca Suely Gomes Pereira 
Conselheiro 
722.980.143-53 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 24 de maio 
de 2019. 
  
JOSE HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
 
 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:DDC3F3AE