DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Macario Dias - 3.658 - 83,00 - Aprovado; 2 - Francisco Rocha Pereira - 3.663 - 81,00 - Aprovado; 3 - Jane Elida Costa Silva - 3.654 - 81,00 - Aprovado;
- Colocação - Nome - Inscrição - Pontuação - Resultado - Cargo: 047 Prof.educ.básica Ii - História; Localização: - 003 - Zona Rural Ii; 1 - Antonio Alves
Lustoza Carvalho - 3.674 - 72,00 - Aprovado; Colocação - Nome - Inscrição - Pontuação - Resultado; Cargo: 048 - Prof.educ.básica Ii - Inglês; Localização:
- 001 - Sede; 1 - Sheva Lorenna Alves Vieira - 3.678 - 76,00 - Aprovado; 2 - Jose Carlos Mesquita Dos Santos - 1.290 - 66,00 - Aprovado; 3 - Elizabte
Oliveira Do Nascimento - 1.651 - 65,00 - Aprovado ; Colocação - Nome - Inscrição Pontuação - ResultadoCargo: 049 Prof.educ.básica II - Matemática;
Localização: - 001 - Sede; 1 - Willemberg Ferreira Da Silva - 2.149 - 63,00 - Aprovado; Colocação - Nome - Inscrição - Pontuação - Resultado; Cargo:
050 - Bibliotecário; Localização: - 001 - Sede; 1 - Thiberio Batista Da Silva - 3.600 - 77,00 - Aprovado; Colocação - Nome - Inscrição - Pontuação -
ResultadoCargo: 051 Prof.educ.básica II - Português; Localização: - 001 - Sede1 - Ivania Da Silva Lima - 3.718 - 83,00 - Aprovado; 2 - Valmendes
Bandeira De Sousa - 3.710 - 78,00 - Aprovado; 3 - Edinasio Paulo Do Nascimento - 3.716 - 70,00 - Aprovado;Colocação - Nome - Inscrição - Pontuação
- ResultadoCargo: 051 Prof.educ.básica II - Português; Localização: 003 - Zona Rural II; 1 - José Helder Menezes Vieira - 3.724 - 62,00 - Aprovado;
Anexo II – Edital de Convocação Concurso 2012. Relação dos Documentos: 1 - 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas); 2 - 02 (duas) Cópias da Carteira de
Identidade;; 3 - 02 (duas) Cópias do CPF; 4 - 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atual;; 5 - Certidão de Casamento ou Nascimento se for
solteiro;; 6 - Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral; 7 - Comprovante de
inscrição no PIS / PASEP;; 8 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que identifique o trabalhador (frente e verso); 9 - Certificado
do grau de escolaridade exigido para o cargo (requisitos necessários previstos no Anexo I do Edital de Concurso Público n° 001/2012); 10 - Certidão de
Nascimento dos Filhos menores de 14 anos; 11 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os homens);; 12 - Quando exigido para o
cargo, comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada de
Certidão de situação de regularidade;; 13 - Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as exigências estabelecidas no Edital de Abertura
(requisitos necessários previstos no Anexo I do Edital de Concurso Público n° 001/2012) ; 14 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças
Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;; ; Observação: Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/
declarações ou cópias autenticadas destes. Anexo III - Edital de Convocação Concurso 2012; Declaração de Bens; Eu, ___ portador (a) da Carteira de
Identidade nº. ______inscrito (a) no CPF sob o nº. ____, Declaro, nos termos do §5° do art. 14° da Lei Municipal n° 537, de 02 de agosto de 1993 (Institui
o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município), que até a presente
data: ( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo: Relação de Bens e Valores ; ; Discriminação; Valor (R$); Camocim
– CE, 00 de xxxxxx de 201_; ________; AssinaturaAnexo IV - Edital de Convocação Concurso 2012; Declaração; Eu, ______, portador (a) da Carteira
de Identidade nº. ________, inscrito (a) no CPF sob o nº _____, Declaro, para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço nenhum
cargo, função e emprego público em quaisquer das esferas Federal, Estadual e Municipal, da Administração Pública, que gere impedimento legal nos
termos do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, não comprometendo, dessa forma, minha nomeação e posse para o cargo de ______,
do Município de Camocim – Ceará. ; ; Declaro que não percebo proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da
Constituição Federal, que sejam inacumuláveis com o Cargo em que tomarei posse. ; ; E por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei.;
Camocim – CE, 00 de xxxxxx de 201_; ______; Assinatura; Anexo V - Edital de Convocação Concurso 2012; ; ; ; Declaração; ; Eu, _____, portador (a)
da Carteira de Identidade nº. _____, inscrito (a) no CPF sob o nº __, Declaro, para fins de provimento de cargo público, em cumprimento ao item 8.1, letra
“d”, do Edital de Concurso Público N.º 001/2012, que não sofri nenhuma condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou
qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido; E por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei. Camocim – CE, 00 de
xxxxxx de 201_; ; _____; Assinatura; Anexo VI – Edital De Convocação Concurso 2012; Declaração; ; Eu, __, portador (a) da Carteira de Identidade nº.
_____, inscrito (a) no CPF sob o nº _____Declaro, para fins de provimento de cargo público, em cumprimento ao item 8.1, letra “e”, do Edital De
Concurso Público N.º 001/2012, que não fui demitido, nos últimos 05 (cinco) anos, do serviço público por intermédio de Processo Administrativo
Disciplinar com a nota “a bem do serviço público”.; ; E por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei. Camocim – CE, 00 de xxxxxx
de 201_; ________; Assinatura; Anexo VII – Edital de Convocação Concurso 2012; Declaração; ; Eu, __________, portador (a) da Carteira de Identidade
nº. _____, inscrito (a) no CPF sob o nº ____, Declaro, para fins de provimento de cargo público, em cumprimento ao item 8.1, letra “i”, do Edital de
Concurso Público N.º 001/2012, que tenho plena disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no Anexo II do Edital de Concurso Público N°
001/2012.; E por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei. Camocim – CE, 00 de xxxxxx de 201_; _________; Assinatura; Anexo
VIII – Edital de Convocação Concurso 2012; Do Exame Médico Admissional e da Apresentação dos Exames de Saúde; ; 1 - Os candidatos convocados
deverão comparecer ao exame médico admissional no dia, hora e local anteriormente indicado, munidos dos exames de saúde abaixo listados.; a. -
Hemograma completo com contagem de plaquetas;; b. - Coagulograma;; c. - Uréia; d. - Glicemia de jejum;; e. - Sumário de Urina;; f. - Raio X do tórax
em PA, com laudo;; g. - VDRL; h. - Eletrocardiograma com laudo; i. - Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra. j. - Laringoscopia com foto,
com Laudo Médico (para os cargos de Professor e Pedagogo). 2 - A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 3 Somente será investido
em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional,
de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha – Decisão Administrativa Ref. ao Pregão Nº 2018.01.04.1. Autoridades Julgadoras: Argemiro
Sampaio Neto – Prefeito Municipal; Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades do CAPS do Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Saúde, conforme especificações
constantes no instrumento convocatório. Empresa: Edvanio Pereira Tributino – ME, CNPJ nº 07.374.453/0001-27. Considerando que a referida empresa,
apesar das ordens de compras e notificações administrativas, se recusou a proceder com a entrega dos produtos contratados e sendo-lhe garantido o direito
ao contraditório e a ampla defesa, não apresentou justificativas. Decisão: Aplicação de penalidade. O Município de Barbalha, representado por seu Prefeito
Municipal e pela sua Secretária de Saúde, considerando os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da
legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, considerando a Portaria nº 2408127/2018, o Parecer Jurídico nº 125/2018, bem como a Decisão Administrativa
aplicada pela Secretaria de Saúde, impõe as sanções previstas no Art. 87 da Lei 8.666/93, quais sejam; Impedimento de licitar e contratar com o Município
de Barbalha/CE por prazo de 02 (dois) anos e ainda, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Compra nº 201800164, que perfaz o valor de
R$ 96,00 (noventa e seis reais), consoante prevista no Edital Convocatório. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Barbalha/CE, 20 de dezembro de 2018.
Argemiro Sampaio Neto – Prefeito Municipal; Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Contrato. Especie: Extrato do contrato referente o Tomada de Preços n° 0510.01/2018
- TP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Projezoo Consultoria,
Projetos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10. Modalidade: Tomada de Preços n° 0510.01/2018 - TP. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços remanescente de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas (Rua Ver. José Ximenes de Azevedo, Rua
Teolina X. de Sousa, Rua Rda. X. do Prado e Rua José C. Feijão) do Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico. Valor Total Registrados: Projezoo
Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI - ME, com o valor global de R$ 241.291,68 (Duzentos e quarenta e um mil duzentos e noventa e um reais e sessenta
e oito centavos);. Fundamento Legal art. 6° da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, na Lei nº 123/2006,
alterada pela lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. Data de Assinatura: 14.12.2018. Vigência: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 150
(Cento e Cinquenta) dias. Signatários: Pela Prefeitura de Groaíras, Sra. Kassio Melo Vasconcelos - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos e pelas Empresas: Projezoo Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI - ME, representada por seu administrador o Sr. Natan Donato Roriz. Groaíras/
Ce, 21 de Dezembro de 2018. Breno Mota de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Resultado de Habilitação - Concorrência nº 2018.10.22.001. Objeto registro de preços para contratação de empresas para futura e eventual execução de
estrutura de base e caixas d’água, com finalidade de abastecimento de água nas regiões desfavorecidas no Município de Aquiraz. Emresas Habilitadas: Grife
Decore Arquitetura & Engenharia EIRELI –ME; Assis de Sousa Serviços de Construções EIRELI- ME; Construtora Silveira Sales LTDA; Francisca Irlania
Ribeiro da Costa da Silva ME; Green X Indústria, Serviços, Importações e Exportações LTDA ME, Mendes Junior Serviços e Locações; Construtora Santa
Beatriz LTDA EPP; Limpax Construções e Serviços LTDA; ARN Construções EIRELI e LC Projetos E Construções LTDA ME. Empresas Inabilitadas: LS
Serviços de Construções EIRELI ME, não atendeu aos itens 4.2.3.2. 4.2.3.3 e 4.2.3.4, e PRE9 Construções E Empreendimentos Imobiliarios LTDA EPP, não
atendeu ao item 4.2.4.1 do edital. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 08/01/2019 às 10:00 hs. Fica aberto
o prazo recursal do art 109, I “a”. da Lei nº 8.666/93. Aquiraz, Ce, 20.12.2018. Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
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