DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
IG Nº100028000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190010 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
cujo OBJETO é: Aquisição de suprimentos específicos para serem utilizados
no sistema de cromatografia, cromatógrafo a gás, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4112019,
até o dia 07/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio
de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
IG Nº0999267000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20190011 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
cujo OBJETO é: Aquisição de suprimentos específicos para serem utilizados
no sistema de cromatografia, cromatógrafo a gás, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 3832019,
até o dia 07/06/2019, às 15h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio
de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180026
IG Nº0966475000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Presencial nº 20180026, de interesse da Secretaria da Fazenda
– SEFAZ, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da
área de vigilância. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 10/06/2019,
às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 265/2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Serviço de gestão do tráfego de arquivos de arrecadação, consistindo
na prestação de serviços de recepção, validação, transmissão, tradução,
renomeação, controles e alertas referente aos arquivos trafegados entre a
CAGECE e a rede arrecadadora, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190126
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01262019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº02/2019
CEDENTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTA DO CEARÁ - PGE
CESSIONÁRIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a cessão do
direito de uso dos sistema E-PGE e Portal do Procurador, de propriedade
da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará -PGE, com os respectivos manuais,
se houver FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8666, de 21
de junho de 1993 VIGÊNCIA: O presente termo tem vigência a partir de sua
publicação FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA:
13 de maio de 2019 SIGNATÁRIO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procu-
rador Geral do Estado e Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Procurador Geral
da Assembleia Legislativa PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ , em Fortaleza , 17 de maio de 2019.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA,
RESPONDENDO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº056/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO MARCONI
LEMOS DA SILVA, que exerce a função de Secretário Executivo, matrí-
cula nº 1667171-9, desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 01 a 02 de
maio de 2019, a fim de participar de visita e audiência institucional com o
Ministro da Controladoria-Geral da União, concedendo-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
R$567,74 (quinhentos e sessenta e sete reias e setenta e quatro centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reaias e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 2.335,40 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais
e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.139,70 (três mil, cento e
trinta e nove reais e setenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor SÉRGIO BRÍGIDO DE MOURA, que exerce a função de Assessor
Tecnico, Símbolo DAS-1, matrícula nº 3001061-2, lotado nesta Controla-
doria e Ouvidoria Geral do Estado, a importância de R$ 1.600,00 (hum mil
e seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
n° 146 e 147. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº04885337/2018 e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo
Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER do servidor
CARLOS RUBENS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1661111-5,
que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado na Coordenadoria
de Estratégia de Controle - COESC a indenização de despesas relativas
ao financiamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado em
Ciências da Informação, ministrado pela Universidade Fernado de Pessoa -
Portugal, pelo período de janeiro de 2019 a abril de 2019 em 5 (cinco) parcelas
mensais de R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais), totalizando R$
5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reias) em uma única parcela, à conta
da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geraldo 4110000
1.04.122.500.22177.03.33901800.1.00.00.0.20 - 9670. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº04890799/2018 e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo
Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER da servidora
MARIA NAZARÉ GONÇALVES PINHO, matrícula nº 1661181-6, que
ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado na Coordenadoria de
Auditoria Interna - CAINT a indenização de despesas relativas ao finan-
ciamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado em Ciências
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
Fechar