DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº041/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supra-
citado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assi-
natura do presente Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este 
Termo Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 06 de maio de 2019. Carlos 
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO 
DE CAMPOS SALES.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CARNAUBAL.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 29 de março de 2019. José Jácome Carneiro 
Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Ademir Barroso 
Martins, PREFEITO DE CARNAUBAL.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS.  II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. 
 
IV - DATA E ASSINANTES: 27 de abril de 2019. José Jácome Carneiro 
Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Rafael Holanda Pedrosa, 
PREFEITO DE NOVA RUSSAS.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº087/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 087/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CARNAUBAL.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 087/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo.  IV - DATA E ASSINANTES: 14 de março de 2019. José Jácome 
Carneiro Albuquerque, Secretário das Cidades e Antônio Ademir Barroso 
Martins, Prefeito de Carnaubal.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº090/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 090/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO ACARAÚ.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo e anteriores.  IV - DATA E ASSINANTES: 02 de maio de 2019. José 
Jácome Carneiro Albuquerque, SERETÁRIO DAS CIDADES e Raimundo 
Marcelo Arcanjo, PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº091/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 091/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
HORIZONTE.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
 
IV - DATA E ASSINANTES: 02 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco César de Sousa, PREFEITO 
DE HORIZONTE.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº112/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
PALHANO.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores. 
IV - DATA E ASSINANTES: 26 de abril de 2019. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DAS CIDADES e Ivanildo Nunes da Silva, PREFEITO DE PALHANO.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº114/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MAURITI.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores. 
IV - DATA E ASSINANTES: 26 de abril de 2019. José Jácome Carneiro 
Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Josevan Leite de Oliveira, 
PREFEITO DE MAURITI.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DESPACHO: Processo nº 0130911/2019 -VIPROC TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros 
junto ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de 
Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema 
Nacional de Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDEN-
CIAMENTO (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 
0001/2013). Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos 
documentos da empresa BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S A - 
CNPJ.: 30.172.491/0001-19, participante deste processo, DECLARAMOS 
que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, 
APTA para o credenciamento. Fortaleza, 17 de MAIO de 2019. (Comissão 
designada através da Portaria nº 1070/2017 - PUBLICADA NO DIARIO 
OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017 – pagina 15) Berenice Camurça 
Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 
250 Marideuza Moura Freitas- Matrícula 785-1-4 HOMOLOGAÇÃO DO 
PARECER- Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria 
nº 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de 
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o 
mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido 
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos 
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA 
a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria 
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 17 de MAIO 
de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE. 
DETRAN/CE, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO 
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº180/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: CONSÓRCIO CE VIAS (TGA 
TECNOLOGIA S.A., JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO 
LTDA E SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.), por intermédio 
da empresa líder, a TGA TECNOLOGIA S.A Considerando o Contrato n.º 
180/2016 Considerando a solicitação contida no processo nº 04361088/2019 
a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento 
ao Contrato nº 180/2016, com o intuito de substituir o gestor contratual, 
assumindo tal gestão o servidor: LORENA SAMPAIO MARTINS, mat. 
2903-1-9, a partir de 02 de janeiro de 2019. Fortaleza, 16 de maio de 2019. 
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº32/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.  OBJETO: cooperação 
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população 
do Município de IBIAPINA/CE, através da implantação de um Posto de Aten-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019