DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
22.312,50 (vinte e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), 
sendo R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 4.462,50 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e 
cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 
de abril de 2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril 
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARISA 
MEDEIROS MENDES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº090/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo 
de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta autarquia, a 
viajar à cidade de Pacujá, no período de 24 a 25/05/2019, a fim de participar 
da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe 
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e 
Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e Trinta e Um Reais 
e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo 
de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta autarquia, 
a viajar às cidades de Pedra Branca e Independência, no período de 26 a 
28/04/2019, a fim de participar do 3º CEARÁ MEL 2019 - Seminário Cearense 
sobre Abelhas dia 26 em Pedra Branca, Reunião na Comunidade Indígena de 
Buqueirão, para aquisição de imóvel para Assentamento de famílias dia 27, 
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta 
e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 219,05 (Duzentos 
e Dezenove Reais e Cinco Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº094/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, 
ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, 
desta autarquia, a viajar à cidade de Monsenhor Tabosa, no período de 
29 e 30/04/2019, a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de 
propriedades rurais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de 
R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 
131,43 (Cento e Trinta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº97/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, 
ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, 
desta autarquia, a viajar à cidade de Marco, no período de 03 e 04/05/2019, 
a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e 
Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e Trinta 
e Um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA 
GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula 
nº 300011.1-7, desta autarquia, a viajar às cidades de Palhano e Indepen-
dência, no período de 07 a 10/05/2019, a fim de participar das solenidades 
de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe três diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois 
Centavos), totalizando R$ 306,67 (Trezentos e Seis Reais e Sessenta e Sete 
Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 
de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NEI DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Secretário Executivo da Pesca, matrícula nº 300224-1-6, desta 
Secretaria, a viajar às cidades de Russas e Jaguaruana-CE., no dia 12/04/2019 
a fim de Participar de visita ao Projeto Água Doce e a Fazenda Joli, conceden-
do-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e 
sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta 
e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 10 de março de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0174/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NEI DE SOUSA, ocupante 
do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA, matrícula nº 300224-
1-6, desta Secretária, a viajar às cidades de Graça e Jaguaruana-CE., no 
período de 15 a 16/04/2019, a fim de participar da entrega de Títulos de Terra, 
representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
oito centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 12 de março de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0175/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NEI DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Secretário Executivo da Pesca, matrícula nº 300224-1-6, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim-CE., no dia 17/04/2019 a fim 
de participar da I Oficina de Planejamento da Rota do Leite, concedendo-lhe 
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta 
e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 12 de março de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE 
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula nº 
300.116.1.9, desta Empresa, a viajar às cidades de Brejo Santo, Tauá e 
Crateús, no período de de 11 a 17/04/2019 a fim de acompanhar com a 
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019