DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Gerência Regional as atividades do Projeto Dom Hélder Câmara, conceden-
do-lhe 6,5 (seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$ 580,48 (quinhentos e oitenta
reais, quarenta e oito centavos), acrescido de 5% em duas diárias e meia no
município de Crateús de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº203/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ,
ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
do Desenvolvimento Agrária, matrícula nº 300221-1-4, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Beberibe-CE., no dia 25/04/2019 a fim de participar da
entrega de Abastecimento de Água, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº204/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor Wagner Guerino, que exerce a função de Veterinário, matrícula
nº 118.798-1-0, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às
cidades de Quixeramobim e Boa Viagem, no período de 23/04 à 26/04/2019
a fim de Fiscalizar projetos produtivos, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 226,90 (Duzentos e vinte e seis reais e noventa
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 23 de abril de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0208/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ,
ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
do Desenvolvimento Agrária, matrícula nº 300221-1-4, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Crato-CE., no período de 02 a 04/05/2019 a fim de
Participar de reuniões com Associações e Prefeitura para tratar de assuntos
referente a EXPOCRATO/2019, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0219/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NEI DE SOUSA, ocupante
do cargo de Secretário Executivo da Pesca, matrícula nº 300224-1-6, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Palhano-CE., no dia 06/05/2019, a fim de
participar da entrega de Títulos de Terra, assessorando o Titular da Pasta,
concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº220/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIZANGELA DE SOUSA
FERREIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Núcleo de Apicultura,
matrícula nº 300246-1-3, desta Secretária, a viajar às cidades de Jaguare-
tama,Banabuiú,Madalena, no período de 06 a 08/05/2019 a fim de Realizar
Capacitação de Técnico e Participar de evento de Ovinocaprino no Fórum
Estadual de Jaguaretama. Participar de Entrega de Pintos, concedendo-lhe
2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0223/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCON-
CELOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvi-
mento Institucional e Planejamento - CODIP, matrícula nº 300227-1-8, desta
Secretaria, a viajar às cidades de Lavras da Mangabeira e Mauriti-CE., no
período de 13 a 17/05/2019 a fim de participar de reuniões de Planejamento
com Trabalhadores Rurais da Região, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Wilson Vasconcelos Brandão Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº240/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO LUAN HERCULANO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Independência e Jaguaruana-CE., no período de
09 a 11/05/2019, a fim de participar da entrega de Títulos de Propriedade Rural,
Implementos de Mecanização Agrícola, Kits de Higienização de Ordenha e
visitas técnicas, assessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 2,5(duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), totalizando R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro
reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº244/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ,
ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
matrícula nº 300221-14, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato-CE.,
nos dias 09 e 10/05/2019 a fim de participar de reunião do Grupo Gestor da
EXPOCRATO e lançamento do Festival EXPOCRATO, concedendo-lhe
1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,67 (oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos), totalizando R$ 131,50 (cento e trinta e um reais
e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0250/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NEI DE SOUSA, ocupante do cargo
de Secretário Executivo da Pesca, matrícula nº 300224-1-6, desta Secretaria,
a viajar às cidades de Limoeiro do Norte e Canindé-CE., no período de 16 a
17/05/2019, a fim de participar da Entrega de Títulos de Terra representando
o Titular da Pasta, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totali-
zando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
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