DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
- CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA VIDAL - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO,
02 - FERNANDO SILVIO FERNANDES. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03542364/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO No 01/2019 DE VALOR AO CONTRATO
N°0006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o no 07954514/0287-20- CREDE 12 -
QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV
- CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME, inscrita no CNPJ
sob no 02.508.002/0001-11, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Reginauria
Nobre Freire; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 0001/2019 e CONTRATO N°0001/2019, publicado no DOE
de 08/03/2019 referente ao processo no 01155738/2019 e regulamentado
nos 65, inciso I alínea “b “ e inciso II, alínea “c” e § 1° da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento, pois o mesmo vai ser pago de acordo com o cronograma de
entrega, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, da
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme os itens da planilha em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO N°0006/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.251,90(dois mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), que
representa aproximadamente 24,13% ( vinte e quatro e treze por centos),
dos itens e será pago de acordo com o cronograma de entrega apresentado
em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, Reginauria Nobre
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - FERNANDO SILVIO FERNANDES. Fortaleza,
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03808720/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE
SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0340 – 20- CREDE 14 - Senador Pompeu – Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a) Marcionilia Alencar; III -
ENDEREÇO: Senador Pompeu – Ce; IV - CONTRATADA: MAX ELETRO
E MAGAZINE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 02.347.734 /0001-77,
representado neste ato pelo(a) Maximiliana Assunção da Silva; V - ENDE-
REÇO: Senador Pompeu – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a carta Convite de
no 001/2019 publicado no D.O.E de 10/04/2019 e de acordo com o processo
no 02789366/2019 regulamentado pelo Art 65,inciso I alínea ‘’b’’ e §1° da
lei federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu –
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola LICEU DE
SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 7.589,60 (Sete mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e sessenta centavos), que representa 22,94% (vinte e dois virgula
noventa e quatro por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença de duas testemunhas que também o assinam;
XII - DATA: 22 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcionilia Alencar
- CONTRATANTE, Maximiliana Assunção da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRAN-
CISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº03919026/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°03/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106
- 00- CREDE 6 - Jaibaras/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
no 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo Sro. CLEYSE MARIA
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no D.O.E de 21 de Março
de 2019 e de acordo com o processo no 01810817/2019 e regulamentado
no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Jaibaras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor ao CONTRATO N°03/2019, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM AYRES DE SOUSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, de que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.151,81
(Um Mil e Cento e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), que
representa 24,70% (Vinte e Quatro Inteiros Virgula Setenta Centésimo por
Cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE,
CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03960425/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO N°13/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0331-
39- CREDE 10 - Jaguaruana/CE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE;
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra. ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 13/2018, publicado no DOE de 10/09/2018 e de acordo
com o processo no 5579078/2018 e regulamentado no Art. 57 § 1° inciso II
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato 13/2018 que tem por objeto EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA
DA EEM MANUEL SÁTIRO, conforme orçamento de despesas do contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de Maio
2019 até 06 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivoE, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marília de Oliveira Sousa - CONTRATANTE, ANA
CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Marta Neiva Silva Lima, 02 - Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza, 21
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03960611/2019
I - ESPÉCIE: TERMO 1° ( PRIMEIRO) ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO N°0006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES inscrita no
CNPJ sob o no 11.054.977/0001-08- FORTALEZA/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) )
RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ : 00404524/0001-48, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SANDRA
SILVEIRA CAETANO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 1° Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 0003/2018 CONTRATO N°0006/2018
publicado no DOE de 14 DE NOVEMBRO DE 2018 e de acordo com o
processo no 4843324/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo OBRA, SERVIÇO DE
ENGENHARIA REFORMA ELETRICA, da Escola de Ensino Fundamental e
Médio Antonio Sales conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 58 ( CINQUENTA E OITO) dias, a partir de da data 13/05/2019 até
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
Fechar