DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José 
William Matias Barros - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02- Gláucia Fernandes 
Sales Costa. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04293236/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: 
EDUARDO MATIAS DA SILVA, neste ato apresentadO por EDUARDO 
MATIAS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE 
SOUSA PIO - Contratante, EDUARDO MATIAS DA SILVA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Natalia Leite Tavares 02- Maria Luiza Alves Batista. 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01662052/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE CROATA FLAVIO RODRIGUES - CREDE 5 - Croatá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reinaldo Inácio Barbalho CONTRATADA: 
SILVIO SANTOS RIBEIRO, neste ato representado por SILVIO SANTOS 
RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 
FORO: Croatá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 19.766,50 
(dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Reinaldo Inácio 
Barbalho - Contratante, SILVIO SANTOS RIBEIRO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- José Fernando Lima Martins 02- Maria Janailane Nunes da 
Silva . Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01598877/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Zélia de Matos Brito - CREDE 8 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ 
sob Nº07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: MARIA ALTAIR COELHO 
UCHOA, neste ato representada por Maria Altair Coelho Uchoa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2019/03626, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2019/03626 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.183,24 (cinco mil, cento e oitenta e 
três reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.
33903000.10000.0.30.00 – 1447. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 
de2019 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - Contratante, Maria Altair 
Coelho Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rita de Cássia Lima de 
Sousa 02- Maria Cristhiane Rodrigues Vieira . Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03464614/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 
- Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato repre-
sentada Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
05.604.570/0001-04, Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ENIOELDO FERNADES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2019 EM FAVOR 
DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, NO MUNICÍPIO DE 
MONSENHOR TABOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 03, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/0007 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.601,14 (Quatorze mil, seiscentos e um reais e quatorze centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima 
Farias Aragão - Contratante, ENIOELDO FERNADES FARIAS - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira 02- Analice Morais Silva . 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04353409/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, neste ato representado por seu Diretor Geral 
, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, GRANJA 
- CEARÁ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON GUILHERME DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2019 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 04,11,16. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais 
e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - Contratante, EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA, - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Patricia F. de Oliveira 
02- Debora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02889387/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 
19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida 
Dantas CONTRATADA: ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS, neste 
ato representado por ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019