DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
09/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE MAIO DE 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE,
SANDRA SILVEIRA CAETANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA WALDEGLACE LOBO, 02 - ISABELA MADALENA
DE LIMA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04008140/2019
I - ESPÉCIE: 1°ADITIVO AO CONTRATO N°10/2018; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEFM PROF PAULO AYRTON DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ No
07.954.514/0541-36- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no69.718.567/001-02,
neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho Sampaio; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 4/2018,
publicado no DOE de 04 de dezembro de 218 e de acordo com o processo
de no 5603410/2016, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1° inciso II
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL PILARES, VIGAS E
LAJES E COBERTURAS DA SALA 13 E DEMAIS SALAS DA EEFM
PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO , conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 10 de Março de 2019 até 07 de junho de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA - CONTRATANTE, Vanderlane Coelho Sampaio -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Mara Gomes de Lima,
02 - Otaciano Pereira Gomes. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04082286/2019
I - ESPÉCIE: 2 o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N°08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0412-39-
CREDE 1 - Eusébio/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Erli
Viana de Moura Filho.; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA:
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob no
01.335.973/0001-44, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo de Fátima
Farias Araújo; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 001/2018 publicado no DOE de 27/11/2018 e de acordo com
o processo no 7501688/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO GINÁSIO POLIESPOR-
TIVO POR PROJETORES EM LED, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS
DA RESPECTIVOS ILUMINAÇÃO REATORES E EXTERNA DAS DE
VAPOR LÂMPADAS METÁLICO TUBULARES EM COM OS LED
DA ILUMINAÇÃO INTERNA, da EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 19
de maio de 2019 até 15 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 07 de Maio de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura
Filho - CONTRATANTE, Paulo de Fátima Farias Araújo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS : 01 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02 - JOELDA
AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04162956/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°12/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0138-80- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE NASCI-
MENO COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA -ME, inscrita no CNPJ
sob no 12.380.538/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 06/2018 publicado no DOE de
31/10/2018 e de acordo com o processo no 7687277/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULA, da Escola Indígena ÍNDIOS TAPEBA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA)
dias, a partir de 29 de abril de 2019 até 25 de outubro de 2019. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA)
dias, a partir de 29 de abril de 2019 até 27 de julho de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 26 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE
NASCIMENO COSTA - CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tiago
Cruz do Nascimento, 02 - Rita de Cássia Cruz do Nascimento. Fortaleza,
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02244696/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE
FURTADO II - CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA:
CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 11.862.585/0001-75, Quixeramobim, representada neste ato pelo Sr.
Antonio Reginaldo Pereira Fideles. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LINK INTERNET, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 06/2019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00
(seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109339039001000003000
6035. DATA DA ASSINATURA: 01 de ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - Contratante, Antonio Regi-
naldo Pereira Fideles - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- : LILIANE
MARIA BARROS FARIAS 02- DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza,
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03940149/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-
72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 03/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.290,60 (nove mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
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