DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 4.738,00 
(Quatro Mil Setecentos e Trinta e Oito Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida 
Dantas - Contratante, ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Eliete de Castro Corneiro. Fortaleza, 21 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02111190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09- CREDE 15 - TAUÁ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales 
CONTRATADA: A R G BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob no 
02.783.420/0001-17, representado neste ato pela Sra: ANTÔNIA RITA 
GONÇALVES BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram- se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 2019/0001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.574,50 (Dezessete mil, quinhentos e setenta e quatro reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
13339030002730113000 – e TESTEMUNHAS: 01 - NATÁLIA LEITE 
TAVARES, 02 - MARIA LUIZA ALVES BATISTA. FORTALEZA, 21 DE 
MAIO DE 2019 5256 MAPP: 2209022015. DO PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE, ANTÔNIA 
RITA GONÇALVES BESERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02 - Maria Hilma Chaves Gonçalves. 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04349193/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0667-38- CREDE 16 -IGUATU/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRA-
TADA: JOSE DE AMORIM FELIPE, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. JOSE DE AMORIM FELIPE. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 03/2019 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 03/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.975,00 (Dezenove 
mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258302339030002730113000– 5245 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE, 
JOSE DE AMORIM FELIPE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ILEGÍVEL, 02 - MARIA LUÍZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza, 21 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04127573/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ 
EEEP Francisco Paiva Tavares, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62- 
CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu DIRETOR (a) 
Geral, Sr. (a) KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita 
no CNPJ: 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Cris-
tiane Silvestre de Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES , aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta. Todos de acordo com a chamada pública n.o 
20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública no 20190001 FORO: CARIDADE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM 0 CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5253 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO NASCI-
MENTO - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROSEMARY MOREIRA DE 
SOUSA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01490731/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0619-30- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob no 
14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no cronograma de entrega, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01 ao 15 e do 17 ao 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso III, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 001/2019 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de compra pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 
16.611,57 (Dezesseis mil seiscentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000-
5244 do PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos 
Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA 
SILVA LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03814941/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0638-01- CREDE 17 - ICÓ/CE neste ato representada pela sua 
diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: COOPEAGRO 
– COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE 
FRUTAS, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS – QUEIJO, IOGURTE E 
PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA CNPJ: 32.144.817/0001-20, represen-
tado pelo seu presidente o Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 01/2019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.992,00 (cinco mil novecentos e noventa 
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSE VIEIRA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurifrânia Nunes de 
Sousa, 02 - Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019