DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04348766/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0667-38- CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR
CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ sob No
31.862.884/0001-17 neste ato representado pelo Sr. Wilder Vieira do Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 03/2019
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 106.737,00 (Cento e seis mil setecentos e trinta
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002
730113000– 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE, Wilder Vieira
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - MARIA LUÍZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº040729222/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.541/0197-30- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME ,
inscrita no CNPJ sob No 24.100.506/0001-30, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 03/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70,50
(Setenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa -
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIANA VIEIRA SOARES.
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02245625/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64- CREDE 4 - BARROQUINHA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Aurilene Carvalho
Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF), DAP No:
SDW3186288400010102190357, inscrito no CNPJ sob no 31.862.884/0001-
17, que tem como Presidente o Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso,
representado neste ato pela Sra. Mikaelle do Nascimento Mesquita. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04;
05; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública no
20180003 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DEC EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.665,00 (Vinte e hum
mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira -
CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02245625/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64- CREDE 4 - BARROQUINHA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Aurilene Carvalho
Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF), DAP No:
SDW3186288400010102190357, inscrito no CNPJ sob no 31.862.884/0001-
17, que tem como Presidente o Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso,
representado neste ato pela Sra. Mikaelle do Nascimento Mesquita. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04;
05; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública no
20180003 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DEC EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.665,00 (Vinte e hum
mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira -
CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03241895/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales CONTRATADA:
Empresa G. B. LO MERCADINHO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 15.570.107/0001- 42,representado neste ato pelo Sr: GENIVAL
BEZERRA LÔ, RG nº 2008843290-9 SSPDS-CE, CPF nº 795.259.463-04,
residente à Rua: Leonardo Feitosa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 05, 10, 13 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019 / 0001 FORO:
Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 ( Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.850,00 (
Dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
2100022123620232258313339030002730113000 – 5256 MAPP: 2209022015
. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales
CONTRATANTE GENIVAL BEZERRA LÔ CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 2- Maria Hilma Chaves
Gonçalves. Fortaleza 22 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03051433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, M u ni c íp i o
de Quixeramobim /CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796 - 35, daqui por
diante denominada simplesmente C O N T R A T A N T E neste ato representa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
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