DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr . ( a ) MARIA CELITA FIRMINO 
CASTELO CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, i 
ns c r ita n o C N PJ s o b N º 0 7 .2 6 8 . 43 1 /0 0 0 1 - 8 2, - CE, representado 
neste ato pelo( a ) Sr.( a ) NERTAN CORREIA LOPES daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 04, 06,08, 11,16,18,21,22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01 /2018 FORO: Quixeramobim /CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.865,47 
(Sete mil Oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As d e s p e s a s d e c o r r e n t e s do p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r 
ã o à c o n t a d a s s e g u i n t e s d o t a ç õ e s orçamentárias: 22100022. 
12.362. 023. 22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
Quixeramobim, SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO 
CONTRATANTE NERTAN CORREIA LOPES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Maria Lúcia Vieira da Silva 2- Jose Natan Nunes Saboia. 
Fortaleza 21 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01268915/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALE MÉDIO LIONS CLUB, - 
CNPJ/MF 07.954.514/0154-08,- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA CONTRATADA: IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. 
sob N.º 01.699.009/0002-86, presentado neste ato pelo Sr. PAULO SILVA 
COSTA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB pertencente à jurisdição da CREDE 
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/01456 e Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
200 (duzentos) dias após após a publicação no D.O.E”.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.240,00 (Seis mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.1233903.00010000.03.0.00 – 5281. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA - CONTRATANTE - PAULO SILVA COSTA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-MARIA DE FATIMA BERNARDINO CARVALHO, 
02-MARIA DE FATIMA BEZERRA LIMA. Fortaleza, 22 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02761453/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10- Fortaleza/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral , Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRA-
TADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 
03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVA-
LENTE MODELO DE FORTALEZA pertencente à jurisdição da SEFOR 
II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/06227 e Termo de Parti-
cipação 20190004, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.620,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2019 
SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, 
Ernani José de Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ 
BORGES FERREIRA JÚNIOR, 02 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO. 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03641567/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA 
CUNHA, Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954 .514/0733 
- 51 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM 
DOS SANTOS CONTRATADA: Empresa/ Firma: JOAS MIQUEIA DE 
OLIVEIRA GADELHA ME, inscrita no CNPJ: 14.242.653/0001 - 91, repre-
sentada neste ato pelo Sr. JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA, RG 
nº. 2008097001909 – SSP – CE, CPF nº. 052.367.513 - 57, – Ocara - CE, daqui 
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, 
SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO 
RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU 
POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, 
SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM 
FISSURAS, SEM AM ASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO 
INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA 
DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO - QUIMICAS 
NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, 
NºDO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITRO , 
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapiúna - Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.470,00 
( oito mil e quatrocentos e s etenta reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 527 1 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
03 de maio de 201 9. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS 
CONTRATANTEJOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Antônio Eugênio Freitas de Araújo 2- Francisco 
Eudázio da Silva Ferreira. Fortaleza 21 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03250657/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 1 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0430-10, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE 
MESQUITA CONTRATADA: A. M. LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ 
sob nº 21.385.306/0001-83, Ipueiras, representado neste ato pela Sr.(a) ANA 
MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E.E.F.M. SÃO JOSÉ DOS 
ARPOADORES pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 04/2019 e Termo de Participação 04/2019, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 299,39 (Duzentos e noventa e nove reais e trinta e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - Contratante, 
ANA MARIA LIRA PEREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Madalena Oliveira de Moura 02- Emannuelly de Almeida Leão. Fortaleza, 
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019