DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00936256/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGA-
RIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRA-
TADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
03.312.830/0001-42, Fortaleza, CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da a ESCOLA EEMTI MARIA MARGA-
RIDA DE CASTRO ALMEIDA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
no Termo de Participação 2019/005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.999,92 (DOIS MIL NOVECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232263103339030001000003000 - 5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA 
REBOUÇAS- Contratante, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- José Helda de Lima Martins 02- Cleyciane Pereira 
Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01187583/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - 
CREDE 11 - Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRA-
TADA: ANA LÚCIA GERMANO, neste ato representada por Ana Lúcia 
Germano. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 
3.072,00 (Três Mil, setenta e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8314339030002730113000 5257. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - Contratante, Ana Lúcia 
Germano - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Leite de 
Andrade 02- Maria Normalice P. da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01527295/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA 
- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-
09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva 
CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA SOUSA-ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº12.968.602.602/0002-05, Município Ararendá - 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Michael Alberto de Oliveira Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA INDIGENA TABAJARA pertencente à jurisdição da CREDE 
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02712 e Termo de Participação 
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (tresento e 
sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (tresentos e sessenta ) dias, após 
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (HUM MIL E 
TRINTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - Contratante, Michael Alberto 
de Oliveira Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Silva 
de Sousa 02- Roberto da Costa Nascimento. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03631170/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LICEU DE MESSEJANA, - CNPJ/MF 07.954.514/0548-
02- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: DUNAS 
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM 
LICEU DE MESSEJANA pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas al terações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/0 8833 e Termo de Participação 0004/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vi gência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.447,32 (Dois mil 
e qu atrocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-5263. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio 
Pinheiro - CONTRATANTE - Ernani José de Barros Lima, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 
de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03703848/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE 02 - CNPJ/MF 07.954.514/0031-40,- 2ªCREDE - 
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARIA SOCORRO BRAGA SILVA CONTRATADA: ZILFRANIO A DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.839.308/0001-13, ZILFRANIO A DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM PROL DA CREDE 2, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974 
MAPP 220803 22100022.12.362.023.18064.06.33903900.10000.0.40.00 
- 16222 MAPP 1079 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA SOCORRO BRAGA SILVA- CONTRATANTE -ZILFRANIO 
A DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regina Carla 
Rodrigues Barros, 02-Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 
21 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02862403/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 6 - Sobral/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves, CONTRATADA: RODRIGO 
BORGES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.140.072/0001-
04, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Borges de Souza. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a serviço MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I - MEMORIAL 
DESCRITIVO DAS MÁQUINAS E SERVIÇOS, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09829 e 
Termo de Participação nº 20190013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.409,99 (hum mil quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019