DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 5280.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: SANDRA
MARIA CHAVES - Contratante, Rodrigo Borges de Souza - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Teresa Priscila Rocha 02- Maria A. Aguiar Guimarães.
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03352832/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA
- CREDE 16 - Iguatu – Ceará, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0667-38,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição da CREDE
16 ou SEFOR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GAS,
LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO
E BUTANO, GAS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 08/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. .
VALOR GLOBAL: R$ 5.576,00 (Cinco mil quinhentos e setenta e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263102339030001000003000 5261. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR - Contratante, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luiza Alves da Cunha 02- Adail
Alves Macedo. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02359906/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59- CREDE 1 - Mara-
canaú/Ce neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: PROVEDORNET
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob no 07.840.113/0001-44, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RICARDO BORBA GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE
IP INTERNET PROTOCOL, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO 20
MG PARA CREDE- MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 07/2019, FORO:
Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e Trinta ) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
5.940,00 (Cinco Mil e Novecentos e Quarenta Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022121265002205215339040001000002000-4988. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, RICARDO BORBA GURGEL
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elrivânia Pereira Santos,
02 - Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03214812/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: C
J MAIA ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob no 11.141.846/0001-68, neste ato
representada pelo Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: Fornecimento de Água Mineral em garrafões de 20 litros para
o consumo do corpo docente e discente da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL MATOSO FILHO – RUSSAS, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados Termo de Participação No 09/2019 e anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA No 2019/07605, regido pela legislação: Decreto no 28.397,
de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Fede-
rais no 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares no 123, de 14/12/2006
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.929,22 ( três mil novecentos e vinte e nove reais e
vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209052015 FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30
.00 - 5286. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Cleve José Maia Assis -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA FREIRE DA SILVA,
02 - FRANCISCA EDCLÉCIA DA SILVA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02650600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 9 - Beberibe/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0393 - 31 , neste ato representado por seu
Diretor(a): JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: RS TURISMO
E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21,
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Robert Roger Vieira Sampaio.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
Locação de Veículos, cujas descrições e quantitativos encontramse deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2019 FORO:
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 62.555,90 (Sessenta
e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263104339039001000003000 5266. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES
CRUZ - Contratante, Robert Roger Vieira Sampaio - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria de Jesus Ribeiro da Fonseca 02- ilegível. Fortaleza,
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02203639/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 -
ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato representada
por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: F.A RODRI-
GUES JUNIOR- ME , inscrita no CNPJ: 10.573898/0001- 40, Araripe/CE,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I , que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07393 e Termo
de Participação 20190005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a
partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos dias (300) dias, contado a
partir da expedição da primeira Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
7.020,00 (Sete mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01
.33903000.10000.0.30.00 - 5056. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - Contratante, Francisco
Adão Rodrigues Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE
SOUSA BARRETO 02- MOISÉS BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA .
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03415249/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CREDE 3 - Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADESME, inscrita no CNPJ sob nº
12.975.890/0001-36, Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
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