DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens 01,05, e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.391,84 (Quinze Mil Trezentos 
e Noventa e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva Fontenelle - Contra-
tante, Francisco Das Chagas de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Ivonete Xavier de Araújo 02- Maria Aparecida Ferreira Carioca . 
Fortaleza, 21 de mai de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04082294/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, estabele-
cida no Sitio Fernandes S/N, Zona Rural, Município de Aratuba/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma 
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Góis, nº 110, Parque Soledade, 
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Francisco Moreira de Sousa, daqui 
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
MERENDA ESCOLAR 2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 3, 6, 7, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 23, 24, 26, 30, 31, 34 E 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.820,17 
(OITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das 
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Evania Maria Lima da Silva CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ingrid Mourão Soares F. Marinho 
2- Antônio José da Silva Mourão. Fortaleza 21 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02370691/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA 
- CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, 
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú, inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2019 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 25.914,90 (Vinte e cinco 
mil, novecentos e catorze reais e noventa centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - Contratante, 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Silvelena Maria do Nascimento Gomes 02- Juliana Nascimento Oliveira. 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04178941/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ 
EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ - CREDE 7 - Canindé – CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-
00, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- COOPAAGRO, Fortaleza, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pela Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMI-
LIAR RURAL EM FAVOR DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA 
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20190001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. ´PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.192,00 (Vinte 
e quatro mil, cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 17 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA 
DE SOUSA - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Lucélia Barbosa Cruz 02- Dasdores Naiara Santos Congo. 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04225214/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Icó/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela 
sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: 
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, neste ato representado por EDUARDO 
FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: Icó/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.965,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
TALITA LIMA DA SILVA - Contratante, EDUARDO FERREIRA DE 
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aurifrânia Nunes de Sousa 
02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01135001/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros - CREDE 3 - Itarema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por 
seu DIRETOR, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: ELIAS 
ALVES DOS SANTOS, neste ato representado Elias Alves dos Santos. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 001/2019 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019