DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04349010/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: ADRIANA ROSA,
RG nº 99029236265 -SSP-CE , CPF sob n.º 906.234.283- 34, residente à
Rua Zona Rural Sitio Serrote- Quixoa, S/N , Município de Iguatuô/CE, CEP
63.500-000, (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega.. VALOR
GLOBAL: R$ 19.860,00 (Dezenove mil oitocentos e sessenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022123620232258302339030002730113000
– 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR CONTRATANTE ADRIANA ROSA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Adail Alves Macedo 2- Maria Luiza Alves da Cunha.
Fortaleza 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02806406/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CNPJ/MF 7.954.514/0048-99,
- 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA IRIS PINTO CONTRATADA: RAIMUNDO
FERNANDES DE OLIVEIRA SERVIÇOS – ME , inscrita no CNPJ sob nº
26.161.655/0001-35,representada pelo(a) Sra ADRIELL MONTE ROCHAY.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA: GINÁSIO, ILUMINAÇÃO EXTERNA E
MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO NA EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE Nº20190004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAOZ
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 25.646,52 (
vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA IRIS
PINTO - CONTRATANTE -MARIA IRIS PINTO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-uana Késia Pires de Sales, 02-Vanduesia Araujo de
Olivera. Fortaleza, 21 de Maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03958714/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF
07.954.514/0226-09 -10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: M. A. R. DAS CHAGAS-EPP – CNPJ nº 12.306.779/0001-
57, epresentada neste ato pela Sra. MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 06. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.399,26 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Seis
Centavso) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
- 5257, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - MARIA ALINE RÉGIS
DAS CHAGAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- THAYANE
GONÇALVES GOMES, 02- THAYANE GONÇALVES GOMES. Fortaleza,
21 de Maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04410038/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0099-
39,- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.975.890/0001-36, Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2019
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
D.O.E-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação
no D.O.E - CE. VALOR GLOBAL: R$ 514,92 (quinhentos e quatorze reais
e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2017 SIGNATÁRIOS:
LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de Maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03958897/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF
07.954.514/0226-09 -10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA-ME, CNPJ:
08.894.937/0001-60, representada neste ato pelo o Sr. FRANCISCO PEREIRA
VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.924,00 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais), pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022
.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30 - 5257,do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Maio de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
- CONTRATANTE -FRANCISCO PEREIRA VIDAL, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- THAYANE
GONÇALVES GOMES. Fortaleza, 21 de Maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01160456/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA: EEM FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ/MF
N° 07.954.514/0649- 56- CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 04.601.397/0001-28, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Para
Instalação de LINK de Internet banda larga de acesso com velocidade de
10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
Fechar