DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Itarema/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.201,09 (Dez mil, duzentos 
e um reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.339030
00.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - Contratante, Elias Alves 
dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Andrêsa de Araújo 
Ferreira 02- Francisco Marlon de Paulo Araújo. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04404771/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0077-23- CREDE 6 - Coreaú /CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA –ME, inscrita no CNPJ sob no 
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N°05/2019, tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 03,04,06,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
02/2019 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação do CONTRATO N°Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do 
CONTRATO N°Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR 
GLOBAL: R$ 2.355,00 (dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Gomes de Souza, 02 
- Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01254221/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA,, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0464-60- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, 
inscrita no CNPJ/CPF sob n.o 22.016.516/0001-67, representado neste ato 
pela Sra RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.o 1/2019, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública no 1/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 52.574,03 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHETOS E SETENTA 
E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 8 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio 
Cavalcante - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Silva De Vasconcelos, 02 - Robson 
Almeida Machado. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01160049/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR FURTADO, - CNPJ/MF 7.954.514/0085-3-6ªCREDE 
- MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F. TARCISIO 
G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ sob 03.301.349/0001-51, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Tarcisio Gomes Parente. OBJETO: 
O presente CONTRATO, Nº04/2019, tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,3,5,6,11,13,14,16,18,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 13 7/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de 
públicaçãono D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir d 
a data de pubçicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21 .885,40  (vinte 
e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 -5254 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 
de Maio de 2017 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes 
- CONTRATANTE -Francisco Tarcisio Gomes Parente, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Silvia Helena Pontes do Nascimento Sousa, 02-Mayara 
Queiroz Sampaio. Fortaleza, 22 de Maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03796943/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0547 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: 
FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-
91, representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNADO FILHO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61,20 (sessenta e um reais 
e vinte centavo pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 – 14350 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. 
CLÁUSULA QUARTA–DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE - MARIA FERREIRA 
DAS NEVES DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRAN-
CISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02-MARIA ELINI HOLANDA 
MESQUITA. Fortaleza, 21 de Maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01188377/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CNPJ/MF 
07.954.514/0638-01- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: RAUL 
RICARTE BESERRA, representado neste ato pelo Sr. (a) RAUL RICARTE 
BESERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.3 00,00  (nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE -RAUL 
RICARTE BESERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Aurifrânia 
Nunes de Sousa , 02-Leonardo Silva de Sousa . Fortaleza, 21 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019