DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
20190008 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de 
assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.530,00 (Sete mil quinhentos e trinta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.3
0.00 - 14512. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, Josivan Fernandes de 
Queiroz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC 
DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02362559/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE 
PAIVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, CREDE 18 - Assaré-CE, 
neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO 
DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob no 29.933.669/0001-18, represen-
tado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS) em favor da EEEP 
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da 
CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) No 2019/05776 TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO No 20190005 - VIPROC No 02362559/2019, respaldados 
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Assa-
ré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito 
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2266
8.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057 2209102015. DATA DA ASSINA-
TURA: 23de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR - CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Amélia de Moura Dias, 02 
-Veriane de Alencar Frutuoso . Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03458690/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0339-96- CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, neste ato repre-
sentada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: 
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 04.601.397/0001-28, representada neste ato pelo Senhor 
JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 
DE DADOS (LINK DE INTERNET COM 10 MEGAS) PARA A SEDE 
DA CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24, Inciso 
II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) no 2019/08365 e Termo de Participação 
0006/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
21265002205215339040001000002000 4988. DATA DA ASSINATURA: 
26 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRA-
TANTE, JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de 
Souza Gonçalves. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04293066/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, Município de AURORA/
CE, CEP: 63.360 - 000 Telefone (88)3543 - 3901, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0577 - 47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO 
DE SOUSA PIO CONTRATADA: MARIA GESSE DE OLIVEIRA CPF 
n° 875.787.273 - 20 município de AURORA/CE, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes 
. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022123620232258301339030002730113
000 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE MARIA GESSE DE OLIVEIRA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Natalia Leite Tavares 2- Maria 
Luiza Alves Batista. Fotaleza 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01493234/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA 
CUNHA, estabelecida à Rua_Açucena,220, distrito Canaã, nº220, Bairro 
Açucena, Município de Trairi/CE, CEP:62692-000 Telefone (85)3351.21.86 
, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0046-27, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sr(a) CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: 
COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI - LTDA 
inscrita no CNPJ: nº 06.591.085/0001-06 , representada por MARCELO 
ANTONIO BARBOSA , CPF Nº: 116 .398.143-53 , RG Nº1.077.397 órgão 
emissor SSP/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
N.º: 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e 
cinco), contados a partir de sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 11.260,19 
(Onze mil duzentos e sessenta reais e dezenove centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES 
RIBEIRO CONTRATANTE MARCELO ANTONIO BARBOSA CONTRA-
TADo e TESTEMUNHAS: 1- Maria Erivania dos Santos 2- Alexsandro 
Viana Cardoso. Fortaleza 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03915039/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0038-17- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 10, 12, 15, 
17, e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 02/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.166,30 (Onze mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Elis Regina 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019