DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO GEORGE
DE SOUSA, 02 - JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES. Fortaleza,
21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04368970/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
, estabelecida à Rua Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, Muni-
cípio de Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-1717, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO CONTRATADA: agricultor
JOSÉ ARIMAR DE VASCONCELOS, situado à Rua PV. de Tucunzeiros,
S/N, Zona Rural, Acaraú – CE, CEP 62580-000, inscrita no CPF sob n.º
769.933.963-00, RG nº 2008539140-3, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01.2019 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$
7.747,50 ( Sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO CONTRATANTE JOSÉ
ARIMAR DE VASCONCELOS, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- TEREZA DE JESUS DOS SANTOS 2- GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS. Fortaleza 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01693578/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA, estabelecida à Rua Farmacêutico José Rodrigues,
n.º 1154, Centro, Uruburetama-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0051-
94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: Fornecedora FRANCISCA DA SILVA BRAGA, inscrita
no CPF sob o n° 885.425.993-49, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 7.750,61 (
Sete mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022123620232258303339030002730113000
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS
DE SOUSA CONTRATANTE Francisca da Silva Braga, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Raimunda Juscicleide Bastos Barroso 2-Cleidiane
Pinto dos Santos. Fortaleza 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01377684/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - CREDE
10 - Alto Santo/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0238-42, neste ato repre-
sentada pela Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA:
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES , inscrita no CNPJ sob
Nº26.833.873/0001-79, Santa Quitéria/CE, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da
agenda tributária da Unidade Executora da EEM FRANCISCO NONATO
FREIRE - APEMFC (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ESTUDANTES,MESTRES,
FUNCIONARIOS E COMUNITARIOS) - PESSOA JURIDICA(CON-
TADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica Nº01/2019 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Alto Santo/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias
) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL:
R$ 496,00 (Quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 5286. DATA DA ASSINATURA: 11
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA -
Contratante, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES- Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ariadinny Niérica Rabelo e Silva 02- Nídia Paula
Guerra. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01533457/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, estabelecida a Av. Maria Inês
Pires de Sabóia, S/N, BR 226, Município de Independência/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: Empresa/Firma Francisco Soares
Lima37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede
à Rua Bom Jesus, nº 4107, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a realização do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 0 1; 02; 03; 04;
05; 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06627 e Termo de Participação
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Independência, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato ser á de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO . PRAZO
DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05
(Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.511,00 (Oito mil, Quinhentos e Onze Reais), pagos em
conformidade com o contato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Ação Codigo Completo Código Reduzido Elemento de Despesa
ENSINO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 22100022.12.3
62.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 5079 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto CONTRATANTE
e TSTEMUNHAS: 1- Alisson França Feitosa 2- Francisca Geisiany Alves
Cavalcante. Fortaleza 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02828680/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, estabelecida à Rua Vicente
Matias, nº 159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-
000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ, RG nº 5866135,
CPF nº Nº008.152.484-66 CONTRATADA: (Cooperativa Agropecuária
e de Serviços Nossa Senhora Aparecida (COOPAAGRO)), situado à Rua
Júlio Braga, n.º 1511 , João XXIII município de Fortaleza, CEP 60.520-
130 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487-0001-08, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa, Município de Caucaia, CEP 61.685-
990, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01,02,03,04 e 05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001
FORO: Beberibe /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00
(quinze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
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