DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
correrão por conta da Funcional Programática: 22100022.12.362.023.22583.
04.33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATANTE
Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria de
Jesus Ribeiro da Fonseca 2 - Akyele de Almeida Ribeiro. Fortaleza 21 de
mao de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01218845/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento Santana,
sn, Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-
000 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO
SANTANA LTDA inscrita no CNPJ sob n. º63.460.455/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.José da Luz de Sousa, RG n.º 20089425035,
SSP-CE, CPF n.º 371.014.473-68 daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/00019
FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 4.677,29 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais
e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrao original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023
.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos CONRATANTE José da Luz
de Sousa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- José Rodrigues de Sousa
2- Raimunda Angela dos Santos Rodrigues. Fortaleza 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03200218/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96- CREDE 14 -
SENADOR POMPEU/CE neste ato representada por seu Coordenador, o
Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: MARIA ELIANA
GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES
DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC: FORMAÇÃO DE PROFES-
SORES MUNICIPAIS; REUNIÕES TÉCNICAS COM AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ANÁLISE DOS RESULTADOS DO
SPAECE; IMPLEMENTAÇÃO DOS MATERIAIS ESTRUTURADOS E
ACERVO DE LITERATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO;
FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO ENSINO FUNDA-
MENTAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: SENADOR
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.261,00
(vinte e seis mil, duzentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123610081868109339039001100004000 15093. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
- CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de
Souza Gonçalves . Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04295921/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0577-47- CREDE 20 - AURORA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA:
JOSÉ VIRGULINO NETO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
JOSÉ VIRGULINO NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 01/2019 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE, JOSÉ VIRGULINO NETO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATÁLIA LEITE TAVARES,
02 - MARIA LUIZA ALVES BATISTA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03763344/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DA ESDUCAÇÃO- CNPJ/MF
07.954.514/0339-96- 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA AS AÇÕES DA CEDEA (FORMAÇÃO DE PROFESSORES E
PROFISSIONAIS DE APOIO, GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO
MÉDIO, PROTAGONISMO ESTUDANTIL) E OUTROS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0004/2019 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.433,04 (dezessete mil, quatro-
centos e trinta e três reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023180
6409339039001000004000 22100022123620231882309339039002070014
000 5213 22100022123620231806409339039002070014000 16255. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO
PINHEIRO- CONTRATANTE - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leonor Pinheiro Rabelo, 02-Talles
de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº037218662/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0590-14- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE neste
ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre
CONTRATADA: MARIA CRISTINA SILVA LINARD EIRELI - ME,
INCRISTA NO CNPJ SOB Nº22.404.550/0001/09, neste ato representado
pela sra. MARIA CRISTINA SILVA LINARD. OBJETO: O PRESENTE
CONTRATO TEM POR OBJETIVO SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MAIS PAIC, AÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR DAS
UNIDADES ESCOLARES, APOIO AO TRABALHO DA SUPERINTEN-
DẼNCIA ESCOLAR REGIONAL, PREPARAÇÃO DOS CONSELHOS
ESCOLARES PARA SELEÇÃO DE GESTORES EEEP , FORMAÇÃO
E ENCONSTROS DE ATORES ESCOLARES DAS ESCOLAS JOVEM
FUTURO 2019 3ª GERAÇÃO; FORMAÇÃO, SEMINARIOS E ENCON-
TROS ESCOLAS EM TEMPO(EEMTIS), AÇÕES PROPOSTAS PELA
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, AÇÕES
PROPOSTAS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DA REDE
ESCOLAR, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E APOIO DA AEE
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO
INCLUSIVA, EM FAVOR DA 19ª CREDE , CUJAS AS DESCRIÇÕES
E QUATITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I,
QUE INTREGA ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO. GRUPOS 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009 e suas alterações , com fundamento na Carta Convite nº 07/2019
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
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