DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE - VALOR GLOBAL: R$ 389,12 ( TREZENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR 
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04527580/2019 - LOTE 443/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO BRUNO GOMES DE 
SOUSA - CPF: 60726453307 - MATRÍCULA: 22200178825812 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113677816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA FLAVIA LEITE DO AMARAL PAZZINI - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 16/04/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
613,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 920,76 ( NOVE-
CENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04527237/2019 - LOTE 442/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA OLIVEIRA 
CAVALEIRO DE MACEDO CAMELO - CPF: 73533963349 - MATRÍ-
CULA: 2220017882591X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112285914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA PAZ 
MARTINS DE SOUSA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACEDO CAMELO - 
CPF: 73533963349 - MATRÍCULA: 22200178826010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 7.590,04 ( SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA 
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04526923/2019 - LOTE 440/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESSICA 
MENDONCA LIMA - CPF: 60562284362 - MATRÍCULA: 2220017882641X 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA MARANHAO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 23/04/2019 a 21/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 797,99;JOAQUIM LEANDRO PEREIRA BARRETO - CPF: 
04482130877 - MATRÍCULA: 22200178826517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147999618 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO 
SOARES GUERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 
a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;RODRIGO FERREIRA DE 
CASTRO - CPF: 04352957305 - MATRÍCULA: 22200178826614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;THIAGO PESSOA CAMELO - CPF: 00673981380 
- MATRÍCULA: 22200178826711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1528,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.096,83 ( VINTE E NOVE MIL E 
NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04520860/2019 - LOTE 441/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARINE SOUZA - CPF: 02445574382 - 
MATRÍCULA: 22200178826215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113763615 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ALESSANDRA 
XIMENES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 11/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;JOAO MEDEIROS DE SOUZA - CPF: 84536870300 - MATRÍ-
CULA: 22200178826312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200014796461X - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA 
CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 30/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;REGINALDO PINTO PEREIRA - CPF: 75692171368 - MATRÍ-
CULA: 22200178826118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147868815 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAYNI DE OLIVEIRA 
ANDRADE DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/04/2019 a 08/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.278,49 ( CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA 
E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068841 
- EEFM ESTADO DO PARANÁ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04526702/2019 - LOTE 439/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FANANDA MORENAIDT CHAVES 
SOUSA - CPF: 60765649381 - MATRÍCULA: 22200178826819 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019