DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
30
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
19
285,00
31
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
19
285,00
32
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
19
285,00
33
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
19
285,00
34
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
19
285,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES Zuleide Solane Araújo Matos, matricula nº 300094.1.X e Veronica Maria Tavares Barreto, matricula nº 300097.1.1, para 
integrar a Comissão Intersetorial do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará, de acordo com o Art. 3º da Lei Estadual 16.040/2016, 
ficando o primeiro como titular. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº043/2019, datada de 29 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2019, que 
designou os SERVIDORES Roberto Cesar Lima da Silva e Mayara Veras Gomes Lima, como gestor e fiscal dos Contratos, Convênios, Termos de Parcerias 
e Termos de Ajustes desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093/2019, publicado em 20 de maio de2019, que publicou a PORTARIA 045 e 046/2019. Onde se lê: No. 08 INSTRUMENTO 1053507 
CONVENENTE: Liga Esportiva de Irauçuba EVENTO Campeonato Irauçubense de Futsal FISCAL Mayara Veras Leia-se: No. 08 INSTRUMENTO 
1053507 CONVENENTE Liga Esportiva de Irauçuba EVENTO Campeonato Irauçubense de Futsal FISCAL Viviane Sales. Incluindo tambem o No. 13 
INSTRUMENTO 1045853 CONVENENTE LIDEP EVENTO Campeonato Intermunicipal de Futebol FISCAL Viviane Sales. Fortaleza, 21 de maio de 2019. 
Rogério Nogueira Pinheiro 
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE 
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº127/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Tianguá - Ce, a fim de participar do Curso Excelência em Atendimento ao Cliente, concedendo-lhes diárias 
de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 15 de maio de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°127/2019, DE 15 DE MAIO DE 2018
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº127/2019     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
MANOEL COSTA FILHO
103626-1-X
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.D
V
20 e 21/05/2019
CURSO
1,5
61,33
92,00
IRACEMA PENHA TORRES
003342-1-9
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.D
V
20 e 21/05/2019
CURSO
1,5
61,33
92,00
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Treinamento Auditor Eletrônico, concedendo-lhes diárias de 
acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 16 de maio de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°128/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº128/2019     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
ANA CAROLINA 
CAVALCANTI FILGUEIRA
497602-1-3
Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.D
IV
27 a 31/05/2019
TREINAMENTO
4,5
64,83
291,74
ANDRE DE ALMEIDA 
CALAZANS
497756-1-X
Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.B
IV
27 a 31/05/2019
TREINAMENTO
4,5
64,83
291,74
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
583,48
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Parágrafo 
Único do art. 7º da Portaria nº 398/2016, de 23 de julho de 2016; RESOLVE criar a Comissão de Avaliação de Metas, para atuação junto ao Programa 
de Meritocracia na Gestão. A referida comissão será composta por 03 (três) SERVIDORES fazendários, cujos nomes constam do ANEXO ÚNICO a esta 
PORTARIA, para as metas contratadas no período de 2018.2. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 26 de março 
de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019
INTEGRANTE
MATRICULA
LOTAÇÃO
FRANCISCA MARTA DE SOUSA
100595-1-8
CONAT
FABRIZIO GOMES SANTOS
497628-1-X
SECRETARIA EXECUTIVA
SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO
062812-1-4
SECRETARIA EXECUTIVA
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor PEDRO JÚNIOR NUNES DA 
SILVA, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula 100508-1-2, lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, desta 
Secretaria, a viajar ao município de Aracati - Ce, no dia 15 de maio do corrente ano, a fim de realizar visita ao Posto Fiscal de Aracati, concedendo-lhe meia 
diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) de acordo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019