DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº00052019
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º Membro
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º Membro
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30017676
0600130738
3º Membro
Engº BERTRAN ALVES ROLIM
30018036
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/ CAU
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
Suplente
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
Obra
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - MARAN-
GUAPINHO Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA, em 15 de maio de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE EM EXCERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0366/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 15/05/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 
0324/2019, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, 
fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00052019
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º Membro
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º Membro
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30017676
0600130738
3º Membro
Engº BERTRAN ALVES ROLIM
30018036
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/ CAU
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
Suplente
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
Obra
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - FLORESTA 
DO CURIÓ Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA, em 15 de maio de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE EM EXCERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0368/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 16/05/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 
0242/2019, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, 
fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00472018
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º Membro
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
3º Membro
Engº JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO
01678310
7115-D-CE
4º Membro
Engº PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS
30005511
9166 - CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/ CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Obra
OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DO GRADIL DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ - ETAPA ÚNICA, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTA-
LEZA-CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 16 de maio de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE EM EXCERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/METROFOR/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos 
instalados no Prédio Administrativo do METROFOR, correspondente a 03 (três) Elevadores Elétricos, tipo Eletromecânico, atendendo a um percurso de 
29,00m, com 08 (oito) paradas todas do mesmo lado, da marca ORONA;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº. 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: ICONE MANU-
TENÇÃO EM ELEVADORES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº 2500, Joaquim Távora - Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 
12 (doze) meses, contados de 24 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2020;  IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira na 
ordem de R$59.634,41 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Até 23 de agosto de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; 
XII - DATA: 14 de Maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Elpidio 
Brigido Filho pela empresa ICONE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, nos termos do seu estatuto social, na lei nº 8.666/93 e consi-
derando a) o regido no contrato nº 12/METROFOR/2018; b) o inadimplemento por inexecução parcial do objeto do contrato pela contratada; c) instrução 
do processo administrativo nº 03616767/2019; d) ausência de manifestação da contratada e o fato dessa se encontrar em local incerto e não sabido; resolve 
Notificar, por meio do Diário Oficial do Estado, a empresa BELSAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA para que tome 
ciência da providência adotada por essa Companhia quanto à rescisão do contrato unilateralmente, nos termos do art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, com a aplicação 
das sanções estabelecidas em contrato e acionamento de garantia contratual, após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, interstício 
no qual se faculta a apresentação de manifestação que julgar pertinente. Data: 15 de maio de 2019. Signatários: Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de 
Abreu Menescal. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Bruno César Braga Araripe 
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019