DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº135/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE MOREIRA 
DE AGUIAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, matrícula nº 300505-1-7, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Canindé, no dia 22.04.2019 a fim de visitar assentamento do MST, com a comissão de Mulheres e representantes do MST, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA 
GOMES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, matrícula nº 300504-1-X, desta Secretaria, a 
VIAJAR à cidade de Itapajé, no dia 13.04.2019 a fim de participar da solenidade de inauguração da Areninha, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2019 - O   SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes 
 
diárias   , de acordo com o artigo 3º; alineas a e b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 24 de abril de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°165/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ELY DA 
COSTA - 300170-1-3
Advogado
IV
25 a 26.04.2019
Crateús
Verificar o terreno cedido para construção 
do Centro de Esportes em Praça
1.1/2
64,83 x 5%
102,11
FRANCISCO IVAN PONTES 
MARTINS - 300175-1-X
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
30.04.2019
Quixadá
Supervisionar as obras em andamento (Areninhas 
e Praça Mais Infância) nos municípios 
conveniados com o PROARES III
1/2
64,83 x 10%
35,66
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- 200750-1-5
Motorista
V
30.04.2019
Quixadá
Conduzir o técnico do Programa de Apoio 
ás Reformas Sociais PROARES III
1/2
61,33 x 10%
33,73
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
171,50
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , 
de acordo com o artigo 3º; alinea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 30 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°166/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- 200750-1-5
Motorista
V
02 a 03.05 e 07 
a 10.05.2019
Madalena, Itarema, 
Itapipoca, Camocim, 
Granja e Sobral (20%)
Conduzir técnicos do Programa de Apoio 
ás Reformas Socias - PROARES III
5
61,33
325,05
FRANCISCO IVAN PONTES 
MARTINS - 300175-1-X
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
02 a 03.05 e 07 
a 10.05.2019
Madalena, Itarema, 
Itapipoca, Camocim, 
Granja e Sobral (20%)
Supervisionar as obras em andamento 
(Areninhas e Praças Mais Infância) nos 
municípios conveniado com PROARES III
5
64,83
343,61
ISAAC FERNANDES 
RODRIGUES - 300105-1-5
Administrador
IV
07 a 10.05.2019
Juazeiro do Norte 
(20%), Mauriti, Crato, 
Acopiara e Salitre
Supervisionar as obras em 
andamento (Areninhas e Praça 
Mais Infância) nos munucípios 
conveniados com o PROARES III
3.1/2
64,83
252,84
KERGINALDO BERNARDINO 
MOTA - 401786-1-9
Motorista
V
07 a 10.05.2019
Juazeiro do Norte 
(20%), Mauriti, Crato, 
Acopiara e Salitre
Conduzir técnicos do Programa de Apoio 
ás Reformas Socias - PROARES III
3.1/2
61,33
239,18
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
1.160,68
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA HEURENICE MOURA 
DE SOUSA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3, matrícula nº 200497-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do 
Norte, no período de 26 a 28.05.2019 a fim de participar da Oficina: Refletindo Sobre o Papel do Educador Social no Âmbito do PAEFI, concedendo-lhe 
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), totalizando R$ 231,30 (Duzentos e trinta e 
um reais e trinta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de 3.809,81 (Três mil oitocentos e nove reais e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019