DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Elaboração de Planejamento Estratégico, desde 2010; Acompanhamento de Indicadores Estratégicos, desde 2011; Implantação do Escritório de Projetos 
Corporativo, desde 2012; Implementação de boas práticas de Governança de TI, desde 2012; Acompanhamento de Indicadores Setoriais, desde 2013; Implan-
tação de ferramenta de Business Inteligence na Área Administrativa Financeira e de Planejamento e Controle Orçamentário, desde 2015; Acompanhamento 
de Indicadores Individuais, em 2018; Implantação de programa de remuneração variável, em 2018.
Entretanto, com o advento da Lei n° 13.303/2016, houve a necessidade de adotar regras de governança mais efetivas, de forma a regulamentar, disciplinar 
e viabilizar as ações de governança corporativa. Como consequência desse processo de adequação, diversas iniciativas foram implementadas, dentre as 
quais podemos destacar: reforma do Estatuto Social da Cogerh; elaboração do Plano de Negócios, do Código de Ética, Conduta e Integridade, da Política de 
Porta-Vozes, da Política de Transação com Partes Relacionadas e da Política de Divulgação de Informações; criação do Comitê de Auditoria Estatutário, do 
Comitê de Elegibilidade e da Assessoria de Governança, Riscos e Conformidade; subordinação da Auditoria Interna diretamente ao Conselho de Adminis-
tração; readequação da Ouvidoria e da Comissão de Ética; criação de um Programa de Capacitação em Governança, Riscos, Conformidade, Ética, Conduta e 
Integridade; adequação do Regulamento de Licitações; elaboração dos Regimentos Internos do Conselho de Administração, do Comitê de Elegibilidade, do 
Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário; e elaboração dos formulários de Avaliação de Desempenho individual e coletiva, dos administradores 
e dos membros dos comitês.
Com relação as políticas aprovadas em 2018, podemos destacar:
• Política de Divulgação de Informações: Orienta a conduta e transparência na divulgação de informações.
• Política de Transações com Partes Relacionadas: Estabelece regras e procedimentos aplicáveis na ocorrência de transações entre partes relacionadas, de 
forma transparente e em conformidade com os dispositivos legais.
• Política de Porta-Vozes: Política que define as ações e responsabilidades das pessoas autorizadas a falar em nome da empresa.
3. Sustentabilidade
Em 2018 a Cogerh voltou a apresentar um bom resultado a exemplo do que aconteceu no ano anterior. A Companhia alcançou uma receita líquida da ativi-
dade na ordem de R$ 161,08 milhões em 2018, ficando abaixo dos R$ 166,68 milhões obtidos em 2017. A Receita Bruta, ou seja, a receita antes da dedução 
de tributos diretos e cancelamentos, em 2018 foi de R$ 168,06 milhões enquanto em 2017 foi de R$ 185,17 milhões oriundos da cobrança de água bruta. 
Observa-se assim, que a Receita Líquida da Atividade teve uma queda de R$ 5,6 milhões, enquanto a Receita Bruta teve uma queda de R$ 17,1 milhões 
quando comparado com o período de 2017. As variações justificam-se pela retração nas receitas relacionadas as Indústrias Complexo do Pecém e do Encargo 
Hídrico Emergencial.
Em agosto de 2016 foi instituído o Encargo Hídrico Emergencial, o qual consiste numa tarifação extraordinária sobre o consumo de água das termoelétricas 
do Estado, conforme o Decreto Estadual nº 32.044/2016 que passou efetivamente a ser cobrado a partir de 2017. Desde sua criação o Encargo Hídrico 
Emergencial tem se mostrado uma importante fonte de receita para a Companhia. Contudo, em 2018 houve queda significativa no faturamento do Encargo 
Hídrico Emergencial principalmente a partir de outubro de 2018. O faturamento desta categoria que em janeiro de 2018 foi superior a R$ 5 milhões chegou 
em dezembro a pouco mais R$ 1 milhão.
Apesar da redução de 9,24% na Receita Bruta, a Receita Líquida caiu apenas 3,36%, isso porque as deduções da receita também reduziram significativamente 
sendo o PIS e a COFINS reduzidos em 63,10% e os Cancelamentos em 54,85% na comparação entre os dois períodos. A redução nas contribuições do PIS 
e da Cofins deveram-se a redução na receita bruta e mudança do regime não-cumulativo para o regime cumulativo.
CONTA
2018
2017
(=) RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE
168.063.277
185.172.199
(+) Receita de Faturamento normal
 121.684.888
122.241.984
(+) Receita Encardo Hídrico Emergencial
 46.378.390
62.930.215
(-) PIS/COFINS
 (6.126.160)
(16.601.580)
(-) CANCELAMENTO DE FATURAMENTO
 (845.620)
 (1.872.899)
(-) DESCONTOS INCONDICIONAIS
 (2.826)
 (8.008)
RECEITA LÍQUIDA DA ATIVIDADE
161.088.672
166.689.712
Tabela 2
Mais de 90% do faturamento da Companhia é oriundo de usuários localizados na bacia metropolitana. Com a instituição do Encargo Hídrico Emergencial, 
a categoria das indústrias representa mais de 60% do faturamento da Cogerh, embora o consumo dessa categoria represente em torno de apenas 8,85% do 
volume faturado, isso se deve aos valores diferenciados de tarifas que levam em conta a capacidade de pagamento dos usuários, onde usuários de menor 
capacidade de pagamento são subsidiados pelos de maior capacidade, conforme gráficos abaixo:
Figura 1 
Figura 2
O volume total faturado em 2018 foi de 623.961.886,86 m³. Em 2017 foi de 616.045.824 m³
3.1 Custos e Despesas
Os custos e despesas de 2018 totalizaram R$ 130,14 milhões, representando um aumento de 26,34% em relação a 2017. As principais variações ocorreram 
nos custos da atividade e nas despesas administrativas devido aos seguintes fatores:
a) Manutenção de estruturas hídricas: referem-se a gastos com a manutenção de estações de bombeamento, estações elevatórias, canais, açudes e 
adutoras. O aumento correspondeu a 150,84% equivalente a um aumento de R$ 8,98 milhões.
b) Gatos com pessoal: o aumento da quantidade de infraestruturas operadas pela Companhia requereu aumento proporcional na força de trabalho 
para operar as estruturas. Com isso, houve necessidade de incremento na terceirização para operar e manter essas estruturas hídricas. Além disso, 
em fevereiro 2018 foram convocados 10 selecionados no último concurso realizado em 2013.
c) Gastos com energia elétrica: os gastos com energia elétrica sofreram um acréscimo de 19,21% tendo aumentado em cerca de R$ 5,07 milhões.
CUSTOS E DESPESAS
2018
2017
130.146.880 
103.015.380
Custo da Atividade
102.561.960 
81.958.333
Despesas Tributárias
237.256 
159.373
Despesas Comerciais
471.175 
470.758
Despesas Administrativas
26.876.488 
20.426.915
Tabela 3
O aumento em todos os custos acima relatados foi influenciado em parte pela mudança no cálculo das contribuições do PIS e da Cofins, porquanto, antes, 
na modalidade não cumulativa, embora a alíquota fosse de 9,25% contra a de 3,65% no regime cumulativo, era possível abater das despesas e custos o 
percentual equivalente das referidas contribuições.
3.2 Resultado Financeiro
Conforme quadro abaixo, a Companhia registrou uma redução de 183% no resultado financeiro de 2018 em relação ao de 2017, representando em valores 
absolutos o valor de 19,22 milhões.
Houve em 2018 um aumento vultuoso das despesas financeiras impulsionado pelo cálculo dos juros sobre capital próprio a ser distribuído aos acionistas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019