DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MÉTODO INDIRETO
2018
2017
(+)
Diminuição em Despesas antecipadas
1.246
4.266
(-)
Aumento em Convênio Recursos Próprios
(11.190.011)
(3.532.935)
(+)
Aumento em contas a pagar fornecedores
1.849.605
-
(-)
Diminuição do contas a pagar fornecedores
-
(765.906)
(+)
Aumento de obrigações a curto prazo
1.749.431
859.031
(-)
Diminuição de Provisões Tributárias
(7.674.709)
-
(+)
Aumento de Obrigações Tributárias
-
8.149.095
(+)
Aumento de Provisões Trabalhistas
129.900
244.130
(-)
Aumento do realizável a longo prazo
(2.573.978)
-
(+)
Diminuição do realizável a longo prazo
-
318.757
(-)
Diminuição de obrigações a longo prazo
(17.995.687)
(16.176.065)
(=) Caixa Líquido das Atividades Operacionais
(33.938.218)
(17.766.715)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
(-)
Aquisição de Imobilizado
7.318.412
(36.258.428)
(+)
Diminuição do Imobilizado em Andamento
-
15.709.874
(-)
Aumento de Imobilizado em andamento
(12.193.620)
-
(-)
Aumento de Intangível
-
(420.612)
(=) Caixa Líquido das Atividades Investimentos
(4.875.208)
(20.969.165)
Fluxo de caixa das Atividades de Financiamento
(-)
Recursos convênio ANA
135.148
(135.148)
(+)
Recursos convênio Ministério da Integração
-
1.604.035
(+)
Recursos convênio Ministério da Cidades
949.285
632.806
(+)
Adiantamento para Capital Social
-
659.533
(=) Caixa Líquido das Atividades de Financiamento
1.084.433
2.761.226
(=) Aumento de Caixa Líquido
7.322.364
45.720.782
Caixa e equivalente de caixa no início do período
59.794.207
14.073.425
Caixa e equivalente de caixa no fim do período
67.116.571
59.794.207
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Notas explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2018 e 2017
Em Reais
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL
O Governo do Estado do Ceará criou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, responsável pelo gerenciamento e disciplinamento de
mais de 90% das águas acumuladas no Estado, de forma descentralizada, integrada e participativa. Vinculada à Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, a
Companhia é responsável pela operação, manutenção e monitoramento dos recursos hídricos compreendendo 155 açudes, com capacidade de acumulação
de 18.620.672.743 m³, o que representa 90% da capacidade total de acumulação hídrica do Estado.
No contexto nacional, a Cogerh encontrou-se inserida em 2018 num cenário de crises hídricas registradas principalmente nos últimos cinco anos em várias
regiões brasileiras, fato que tem demonstrando a necessidade constante de novas abordagens a serem adotadas, visando a manter de forma eficiente a oferta
da água aos diversos usuários, com usos múltiplos. A queda da possibilidade de oferta de água devido às estiagens, o baixo crescimento do PIB nacional, a
inflação em patamares elevados, e problemas operacionais das Termelétricas por ela atendida, foram variáveis que, em conjunto ou isoladamente, afetaram
o desempenho da Companhia em 2018. Além disso, deve-se registrar a continuidade da crise política durante todo o ano, o que acabou por tornar ainda mais
grave a situação econômica do país.
Assim ao longo de 25 anos, a Cogerh vem desenvolvendo importantes ações relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos, dentre as quais podemos
destacar: gerenciamento de 408 km de Eixos de Transferência de água; operação e manutenção de 30 Estações de Bombeamento; alocação Negociada de Água
em 95 açudes; criação e apoio de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas: Curu (1997), Baixo Jaguaribe (1999), Médio Jaguaribe (1999), Banabuiú (2002), Alto
Jaguaribe (2002), Salgado (2002), Metropolitana (2003), Acaraú (2004), Litoral (2006), Coreaú (2006), Serra da Ibiapaba (2011), Sertões de Crateús (2011);
apoio técnico e financeiro ao funcionamento do Comitês de Bacia; construção de Adutoras de Montagem Rápida para atender a necessidades da população.
A Companhia atua nos seguintes eixos visando garantir o cumprimento de sua missão:
1. Operação e Manutenção da Infra-Estrutura Hídrica;
2. Monitoramentos dos Recursos Hídricos;
3. Estudos e Projetos;
4. Gestão Participativa;
5. Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos;
6. Desenvolvimento Institucional.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Atendendo aos preceitos legais e estatutários, a Diretoria Executiva da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH submete
à apreciação dos acionistas e da sociedade em geral o Relatório da Administração relativo ao exercício de 2018, no qual estão sumarizados os principais
resultados, assim como, as Demonstrações Contábeis exigíveis, acompanhadas ainda de relatório dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho
Fiscal da Companhia.
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em conformidade com os dispositivos constantes na Lei 6.404/76, com as alterações introduzidas pela
Lei 11.638/07, Lei 11.941/09, e também de acordo com os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC e resoluções
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e as demais práticas contábeis adotadas no Brasil.
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Os critérios contábeis adotados pela Companhia estão demonstrados a seguir:
3.1 Caixas e Equivalentes de Caixa
São registradas ao custo, acrescidos mensalmente pelos rendimentos auferidos e calculados de acordo com as taxas pactuadas com as Instituições Financeiras.
A nota de n.º 4 detalhará ainda mais este item.
3.2 Clientes
A Cogerh realiza a cobrança pelo uso da água sendo registradas na conta clientes o saldo das medições faturadas e ainda não recebidas, contabilizadas pelo
regime de competência e registrados no balanço pelo valor nominal os títulos representativos de créditos, sendo classificadas no ativo circulante. Na nota
explicativa n.º 5, detalhamos esta rubrica por categoria de cliente.
Analisando-se esta rubrica, verificou-se o elevado grau de possibilidade de que não houvesse a adimplência por parte de alguns clientes, e por sugestão dos
auditores independentes, a Diretoria Administrativa Financeira da Cogerh realizou um estudo aprofundado quanto as perspectivas em relação aos créditos
de liquidação duvidosa, ficando registrado no balanço patrimonial o valor de R$ 2.089.718,66 (dois milhões, oitenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e
sessenta e seis centavos), para Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa. Esta provisão foi calculada com base em faturas vencidas a mais de 05 (cinco)
anos, excluindo-se clientes que se encontram em negociação judicial. Também por orientação da Auditoria Externa, em atenção ao CPC 48, foram estimadas
as perdas esperadas relacionadas aos valores a vencer. Apurou-se o valor da Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa Projetada, considerando os valores
a vencer de parcelamentos, registrando no balanço o valor de 340.653,31 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).
3.3 Estoques
Os estoques de almoxarifado representam materiais de consumo e limpeza, de expediente, materiais para utilização em manutenção e alocação em estruturas
hídricas, material elétrico, hidráulico e de construção, peças e equipamentos de informática e estão avaliados pelo custo médio de aquisição e não superam
os preços de mercado.
3.4 Imobilizado
Está demonstrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada e perdas para redução ao valor recuperável de Ativos (VRA)- impairment
- quando aplicável. Para o VRA foi observada a NBC TG 01 (R3), que define procedimentos visando a assegurar que os ativos da sociedade não estejam
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019
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