DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão 
avaliados por valor não recuperável no futuro, a sociedade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para 
perdas, que pode ser revertida. Assim, em 2016 a Companhia iniciou um estudo para rever a vida útil dos bens componentes de seu patrimônio realizando 
os devidos ajustes em 2017.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. A depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas que levam 
em consideração a vida útil econômica dos bens mencionada na nota explicativa nº. 15. Os itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em 
que foram instalados e encontram-se disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção foi finalizada 
e o ativo está disponível para utilização.
3.5 Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo
Os demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo são demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos 
auferidos, utilizando-se como base os índices definidos legalmente ou em contrato.
3.6 Provisões para Contingências
Provisões para contingências relacionadas a processos cíveis, trabalhistas e tributários, nas instâncias administrativa e judicial, são reconhecidas tendo como 
base as opiniões dos assessores jurídicos e as melhores estimativas da Administração sobre o provável resultado dos processos pendentes nas datas dos 
balanços patrimoniais.
3.7 Passivo Circulante e não Circulante
Os passivos circulantes e exigíveis a longo prazo são apresentados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes 
encargos.
3.8 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
São apurados com base no lucro real anual, com recolhimentos mensais mediante estimativa ou levantamento de balancetes de redução ou suspensão, às 
alíquotas vigentes, sendo 9% para a Contribuição Social.
IRPJ
 VALOR R$
IRPJ Mensal Recolhido
 73.930
IRRF s/ aplicações financeiras
 747.653
IRRF retido por terceiros
 27.589
Saldo Negativo IR 2018
 849.173
CSLL
 VALOR R$ 
CSLL Mensal Recolhido
 2.100.945 
CSLL retido por terceiros
 5.754 
Valor Final CSLL
 1.714.181 
Saldo Negativo CSLL 2018
 392.517
 
Em novembro de 2017 transitou em julgado sendo favorável a Cogerh o reconhecimento da Imunidade tributária em relação ao Imposto de Renda, fundamen-
tando-se na atividade de caráter essencial exercida pela Companhia a sociedade. Essa mudança afeta o regime tributário de recolhimento das contribuições para 
o PIS e a Cofins que antes eram apuradas pelo regime não cumulativo, mas a partir de novembro de 2017 passaram a ser apuradas pelo regime cumulativo. 
Com a imunidade tributária a Companhia deixou de recolher o valor de R$ 4.623.336 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e seis 
reais) referente ao Imposto de Renda. Os valores referentes ao IRRF sobre aplicação financeira, bem como retido por terceiros, será solicitada a restituição.
3.9 Apuração dos Resultados
As receitas e despesas foram reconhecidas com observância ao regime de competência e aos demais princípios contábeis.
NOTA 04 - CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os saldos de disponibilidades em moeda nacional estão relacionados a seguir:
CONTA
2018
2017
Caixas e Bancos
 R$ 4.501 
 R$ -
Aplicações Financeiras
 R$ 67.112.070 
 R$ 59.794.207
TOTAL DISPONÍVEL
 R$ 67.116.571 
 R$ 59.794.207
Composição das Aplicações financeiras
Os saldos de aplicações financeiras possuem remuneração diária e poupança, com liquidez imediata. Estão compostos conforme demonstrativo abaixo:
N°
APLICAÇÃO FINANCEIRA
TIPO
RENTABILIDADE
2018 (R$)
2017 (R$)
01
FUNDO INVEST. 22424-3 BB CP DIFERENCIADO
Renda Fixa
Cotas Diárias
 67.003.175 
59.700.787
02
FUNDO INVEST 27.349 PROG QUALIAGUA - ANA
Renda Fixa
Cotas Diárias
13.641
03
APLIC 20079 BB CP ADMIN SUPREMO
Renda Fixa
Cotas Diárias
5.053 
6.393
04
APLIC AG 09199- C/C 47555 CXFACIL
Renda Fixa
Cotas Diárias
90.201 
87.024
TOTAL
 67.112.070 
 59.794.204
NOTA 05 – CLIENTES
A Companhia tem procurado realizar negociações com os devedores, buscando analisar os débitos dos seus usuários, propondo aos devedores uma negociação 
da dívida com o pagamento parcelado da mesma, mediante um termo de acordo. Tal transação é registrada na Contabilidade na rubrica Parcelamentos, sendo 
baixada do Contas a Receber, conforme processo devidamente formalizado. Segue abaixo a composição do saldo das contas a receber por vencimento:
TÍTULOS POR VENCIMENTO
2018 (R$)
2017 (R$)
Até 30 dias
1.137
324.963
31 a 60 dias
261.846
201.208
61 a 90 dias
226.452
279.458
91 a 120 dias
171.557
192.131
Acima de 121 dias
5.688.254
4.253.649
TOTAL
6.349.247
5.251.409
Segue abaixo quadro demonstrativo das contas a receber por categoria:
CONTAS A RECEBER USUÁRIOS
2018 (R$)
2017 (R$)
Abastecimento Público
 5.884.930 
 5.029.512
Indústrias
 3.000.620 
 2.698.361
Piscicultura
 112.113 
97.834
Carcinicultura
 807.007 
 780.514
Irrigação
 508.358 
 424.181
Água Mineral
 348.191 
 341.457
Outras Categorias
 430.439 
 259.767
Abastecimento Humano
 43.045 
 59.739
SUBTOTAL
11.134.704 
 9.691.366
PARCELAMENTO DE CONTAS CURTO PRAZO
2018 (R$)
2017 (R$)
Abastecimento Público
 2.003.350 
 1.854.974
Indústrias
 227.162 
 194.965
Piscicultura
 20.199 
 19.720
Carcinicultura
 49.315 
 49.315
Irrigação
 9.689 
 9.689
Água Mineral
 145.050 
 135.435
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019