DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1251/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 295/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1251/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz nº 01, Sala 1606, Meireles, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no 
Decreto Estadual nº 30.601, de 15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 30 de Maio de 2019, o Contrato Nº1251/2017, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar(Kit para 
resseção de tumores cerebrais), para atender as necessidades da Contratante/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 30 de Maio 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 12/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Nertan Alves de Araújo .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº575/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 156/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 575/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - 
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; V - 
ENDEREÇO: ROD BR-116 10005, Alto da Balança, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de 
Abril de 2019, o Contrato nº 575/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital Infantil Dr. Albert 
Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 27 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 24/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1434/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 456/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1668/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OLAVO FELIPE 
DE ALBUQUERQUE FILHO - ME; V - ENDEREÇO: Rua 147 nº 86, 
sala 01, 1ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2019 o Contrato 
nº 1668/2018, que tem por objeto aquisições de serviços laboratoriais na 
confecção e fundição de grades metálicas em cromo cobalto maxilar ou 
mandibular e próteses, ajustes em peças, montagem de dentes, confecção 
de moldeira, para atender a necessidade do CEO Joaquim Távora/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 418.440,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e 
quarenta reais). Orçamento 2019 - 24200354.10.302057.22747.03.339039.01
.0.30 e 24200354.10.302.22747.03.339039.91.1.30; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 418.440,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Olavo Felipe de 
Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 109/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº060/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de abril de 2019, com término 
em 13 de outubro de 2019, o Convênio nº 060/2018, que tem por objeto 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos 
Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Eusébio-CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
16/04/2019 - João Marcos Maia e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 065/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº 075/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CE II - 
OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de abril 
de 2019, com término em 17 de outubro de 2019, o Convênio nº 75/2018, 
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) 
ambulância e 10 (dez) veículos, para o Município de Caririaçu -CE. III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 
17/04/2019 - João Marcos Maia e José Edmilson Leite Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 054/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de abril de 2019, com 
término em 18 de outubro de 2019, o Convênio nº 079/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico 
hospitalares aos usuários do SUS no Município de General Sampaio-CE III 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E 
ASSINANTES: 17/04/2019 - João Marcos Maia e Francisco Cordeiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº090/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 111/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº 090/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE II 
- OBJETO: Alterar o número da conta bancária, para 42.232-0, agência 
3958-6 informada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do Convênio 
nº 090/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares 
aos usuários do SUS no Município de Carnaubal/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 13/05/2019 - João Marcos Maia e 
Antônio Ademir Barroso Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 106/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº108/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, 
com término em 21 de outubro de 2019, o Convênio nº 108/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
medico hospitalares aos usuários do SUS o Município de Potiretama - CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 23/04/2019 - João Marcos 
Maia e José Eudes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº127/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 105/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio de 2019, 
com término em 27 de outubro de 2019, o Convênio nº 127/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
medico hospitalares aos usuários do SUS o Município de Novo Oriente 
-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 30/04/2019 
- João Marcos Maia e Vanaldo Carlos Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019