DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 110/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº146/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com término 
em 28 de outubro de 2019, o Convênio nº 146/2018, que tem por objeto apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos Hospitalares 
aos Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Caucaia-CE III 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E 
ASSINANTES: 30/04/2019 - João Marcos Maia e Naumi Gomes de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº171/2018 
I – ESPÉCIE: Doc. Nº079/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
171/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com termino 
em 30 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 171/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Moraújo/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 
- João Marcos Maia e Carlos Áquila Cunha de Queiroz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2019 SRP
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços em horas/
ano na Área de DENTISTA CLINICO E CIRURGIÃO DENTISTA 
ESPECIALISTA, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20170989 – SESA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3971075/2017. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; ITEM: 1; MATERIAL: 
DENTISTA CLINICO – SEMANA – DIURNO; UNID: HORA; QUANT: 
2.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,88; ITEM: 2; MATERIAL: CIRURGIÃO 
DENTISTA ESPECIALISTA – SEMANA – DIURNO; UNID: HORA. 
QUANT: 160.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0989/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº417/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA, PROFARMA 
SPECIALTY S.A, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para atender futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
visando atender pacientes provenientes de Mandados Judiciais, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190037 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 3951840/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ATONS DO 
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 1; MATERIAL: ISOSSORBIDA (MONONITRATO), 20 MG; 
UNID: COMP; QUANT: 6.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,13; EMPRESA 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: FUMARATO DE 
DIMETILA, 120MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA; 
UNID: CAPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA; QUANT: 504; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 37,53; ITEM: 4; MATERIAL: FUMARATO 
DE DIMETILA, 240MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA; 
UNID: CAPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA; QUANT: 1.620; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 75,06; EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; MATERIAL: 
OXCARBAZEPINA, 600 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 8.640; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,8645; ITEM: 11; MATERIAL: TEMOZOLOMIDA, 5MG; UNID: 
CÁPSULA; QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,10; EMPRESA 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; 
ITEM: 8; MATERIAL: ARIPIPRAZOL,10MG; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 27.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8215; ITEM: 9; MATERIAL: 
ARIPIPRAZOL, 15 MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 54.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,9364; ITEM: 10; MATERIAL: ARIPIPRAZOL, 20 MG; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 12.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9675; 
EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 12; MATERIAL: 
TEMOZOLOMIDA, 180MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 7.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 413,47; EMPRESA COSTA CAMARGO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; MATERIAL: 
ANAGRELIDA (CLORIDRATO), 0,5 MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 
2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,59; EMPRESA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 
13; MATERIAL: TEMOZOLOMIDA, 250 MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 
7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0037/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
24/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº465/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, NATULAB 
LABORATÓRIO S.A, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190059 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 9275642/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A 
ITEM: 04; MATERIAL: METILFENIDATO (CLORIDRATO) 10MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 845.923; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,80; EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME 
ITEM: 01; MATERIAL: NIMESULIDA 100MG; UNID: COMP; QUANT: 
37.776; VALOR UNITÁRIO: R$ ; 0,069 NATULAB LABORATÓRIO 
S.A ITEM: 03; MATERIAL: IBUPROFENO, 50MG/ML, SUSPENSÃO 
ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1 FRASCO; UNID: FRASCO; QUANT: 
794.542; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,88; ASTRAZENECA DO BRASIL 
LTDA ITEM: 06; MATERIAL: GOSSERRELINA (ACETATO) 10,8 MG, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA; UNID: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANT: 2,057; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.174,12; 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 
07; MATERIAL: TACROLIMO 5MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 89.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,33; ITEM: 09; MATERIAL: 
TACROLIMO 1MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 460.920; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,66; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 08; MATERIAL: MESALAZINA 400MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 789.792; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,69; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0059/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAMED LATINO AMERICA S/A; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de reagentes para realização de exames Imunohematológicos: Tipagem ABO 
+ RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kell e pesquisa de anticorpos 
irregulares, com equipamentos em comodato, para um período de 12 (doze) 
meses, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190207 que passa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019