DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
7776164/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: DIAMED LATINO AMERICA S/A ITEM: 01; 
MATERIAL: TESTE, TIPAGEM ABO DIRETA E REVERSA, TIPAGEM DIRETA COM ANTISOROS MONOCLONAIS ANTI-A E ANTI-B, TIPAGEM 
REVERSA, COM HEMÁCIAS A1 E B REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL 
CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA OU SIMILAR, E TIPAGEM RHD COM ANTI-SOROS MONOCLONAIS; SE IGG, ACRESCIDO DO CONTROLE 
RH, REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA 
OU SIMILAR, BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA, RÓTULO COM NÚMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL 
VISÍVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID: TESTE; QUANT: 165.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,10; ITEM: 02; MATERIAL: TESTE, PESQUISA DE D FRACO EM FASE DE ANTIGLOBULINA HUMANA (AGH), QUE PERMITA A DETECÇÃO 
DE ANTÍGENOS D DE BAIXA EXPRESSÃO, REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES 
DE GEL-CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA, ROTULO COM 
NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID: 
TESTE; QUANT: 21.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,48; ITEM: 03; MATERIAL: TESTE, ANTI-CDE, PARA DETECÇÃO DOS ANTÍGENOS D, C 
E/OU E, REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL, CENTRIFUGAÇÃO EM 
COLUNA OU SIMILAR, BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM 
LOCAL VISIVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID: TESTE; QUANT: 21.600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,46; ITEM: 04; MATERIAL: .TESTE, FENOTIPAGEM ERITROCITARIA PARA C GRANDE, C PEQUENO, E GRANDE, E PEQUENO, K, 
REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL-CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA 
OU SIMILAR, BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NALÍNGUA PORTUGUESA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL 
VISIVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID: TESTE; QUANT: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,40; ITEM: 05; MATERIAL: .TESTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, COM HEMÁCIAS QUE CONTENHAM O ANTÍGENO DIA, 
REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL-CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA 
OU SIMILAR, BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL 
VISIVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID: TESTE; QUANT: 165.600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,52; ITEM: 06; MATERIAL: .TESTE, FENOTIPAGEM PARA S GRANDE, S PEQUENO, FYA, FYB, JKA, JKB, REALIZADA POR MÉTODO 
DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL, CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA COM 
INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZENAMENTO, 
MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID: TESTE; QUANT: 21.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,82; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0207/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA, CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190071 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 8903704/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ÁCIDO FÓLICO 0,2MG/ML SOLUÇÃO 
ORAL, GOTAS FRASCO 30ML (AMPLA); UNID: FRASCO; QUANT: 30.316; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,50; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: ÁCIDO FÓLICO 0,2MG/ML SOLUÇÃO ORAL, GOTAS FRASCO 30ML (COTA RESERVADA 
25%); UNID: FRASCO; QUANT: 10.105; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,81; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA 5MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 15ML; UNID: 
FRASCO; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,75; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO (AMPLA); UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 5.727.214; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,063; EMPRESA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 
ME; ITEM: 6; MATERIAL: CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO (COTA RESERVADA 25%); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.909.070; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,079; EMPRESA MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: CETOPROFENO 50MG 
CÁPSULA GELATINOSA DURA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 105.936; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,37; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: DEXAMETASONA 4MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 44.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,26; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0071/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº505/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ICLL MENDES EIRELI, LUMIAR HEALTH 
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR(CPAP), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20181776 SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº8246843/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ICLL 
MENDES EIRELI ITEM: 01; MATERIAL: CPAP AUTOMÁTICO- Aparelho de ventilação não-invasiva CPAP automático, pressão de funcionamento 
mínimo de 4 a 20 cm H2O, display LCD, ruído máximo 36dB, peso máximo 2,5kg, com umidificador, possuir memória para registro de terapia do paciente 
e falhas do equipamento, alimentação bivolt, atender às normas vigentes do equipamento CPAP, registro na ANVISA vigente. Deverá acompanhar: 01 
bolsa para transporte, traqueia de no mínimo 1,6m, filtros de pólen e/ ou ultrafino, base de umidificação, 01 máscara nasal ou 01 máscara facial com altura 
de testa ajustável e almofada de silicone que permite a retirada para higienização, e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento, manual 
operacional em português. Garantia mínima de 02 anos; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.259,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 02; MATERIAL: CPAP BÁSICO - Aparelho de ventilação não-invasiva CPAP básico, pressão de 
funcionamento mínimo de 4 a 20 cm H2O, display LCD, ruído máximo 36dB, peso máximo 2,5kg, com umidificador, possuir memória para registro de terapia 
do paciente e falhas do equipamento alimentação bivolt, atender às normas vigentes do equipamento CPAP, registro na ANVISA vigente. Deverá acompanhar: 
01 bolsa para transporte, traqueia de no mínimo 1,6m, filtros de pólen e/ ou ultrafino, base de umidificação, 01 máscara nasal ou 01 máscara facial com altura 
de testa ajustável e almofada de silicone que permite a retirada para higienização, e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento, manual 
operacional em português. Garantia mínima de 02 anos; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1776/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019