DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 438/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: Aquisição 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171579-SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.497,40 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete 
reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE 
14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – TE. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Adriane Patricia Felippe de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 499/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR - ME. OBJETO: Serviço de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO para atender ao Laboratório Central de Saúde Pública – 
LACEN/SESA, conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica nº 2018/28088 SESA/LACEN. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 
(Dois mil, duzentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7183-24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 515/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180050 – SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 268.213,66 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais e 
sessenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Renata Fiuza Moreira Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 092, Fortaleza, 17 de maio de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2019. Onde se lê: ITEM 
03: VALOR UNIT. R$ 0,60 Leia-se: ITEM 03: VALOR UNIT. R$ 0,0600 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 21 de maio de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093, de 20/05/2019, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 423/2019. Onde se lê: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.33475.03.339030.29100.1 Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.33903
0.29100.1 Fortaleza/CE, 22 de maio de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº020/2019-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JULHO / 2019. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2019-SUP. 20 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO 
GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA CAVALCANTE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
WILMA MARIA LINS DE SOUSA
Assessor Chefe
300888.1.6
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
FRANCISCO JOSÉ FONTENELE BEZERRA
Assessor Chefe
300918.1.7
R$ 15,00
23 (vitne e três dias)
R$ 345,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019