DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato do Processo Administrativo de Adesão. O Pregoeiro Interino do Município de 
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, Sr. José Wellington Barbosa da Silva, em cumprimento à Ratificação procedida pela Secretária Interina de Saúde, Sra. 
Francimones Rolim de Albuquerque, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 16.01.02/2019 - 
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE a seguir: Processo Nº 01/2019-SESAU; Fundamento Legal: Decreto Municipal Nº 63/2013 de 14/11/2013, subsidiado 
pelo artigo 15, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c Lei nº 10.520/2002; Objeto: decorrência do Pregão Presencial nº 16.01.02/2019 - 
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE, para aquisição de material serigráfico impresso, para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Saúde 
do Município de Juazeiro do Norte–CE. Favorecida: Maria Iraneide P. de Lemos –ME, CNPJ Nº 07.285.438/0001-02, Rua Savino Barreira, 1418, Centro, 
Jaguaribe/CE; Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Vigência da Contratação: até 31 de dezembro de 2019. Conforme Declaração de Adesão. 
Juazeiro do Norte/CE, 21 de maio de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município de Juazeiro do Norte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Termo de Ratificação. A Ilma. Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária 
Interina de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo 
Administrativo de Adesão tombado sob o Nº 01/2019-SESAU, vem Ratificar a declaração de Ata de Registro de Preços Nº 16.01.02/2019, celebrada em 
decorrência do Pregão Presencial Nº 16.01.02/2019 - Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE, para aquisição de material serigráfico impresso, para suprir as 
necessidades Administrativas da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE; Fundamento Legal: com fundamento no Decreto Federal Nº 
7.892, de 23/01/2013, c/c Decreto Municipal Nº 63/2013 de 14/11/2013, subsidiado pelo artigo 15, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c 
Lei nº 10.520/2002; Favorecida: Maria Iraneide P. de Lemos –ME, CNPJ Nº 07.285.438/0001-02, Rua Savino Barreira, 1418, Centro, Jaguaribe/CE; Valor: 
R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Vigência da Contratação: até 31 de Dezembro de 2019. Determino que se proceda à publicação do devido 
Extrato na forma da Lei e, posteriormente, à contratação. Juazeiro do Norte/CE, 21 de maio de 2019 - Francimones Rolim de Albuquerque - Secretária 
Interina de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20190139. Origem: Pregão Presencial para Registro 
de Preços N° 00.003/2019 - SRP. Contratante: Município de Barroquinha, através da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Rural e Pesca. Contratados: O dos Reis Brandão EIRELI, inscrita no CNPJ N° 27.105.515/0001-02 e J.J. Locações & Construções LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. Objeto: Seleção de empresa para o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de 
festividade de interesse da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e Pesca de Barroquinha/CE, tudo conforme 
especificações contidas nos anexos do Edital. Valor Registrado do Lote da Empresa: O dos Reis Brandão EIRELI: Valor do Lote 02: R$ 311.240,00. Valor 
Registrado dos lotes da empresa: J.J. Locações & Construções LTDA - ME: Valor do Lote 01: R$ 188.300,00; Valor do Lote 03: R$ 40.852,00 e Valor do 
Lote 04: R$ 62.349,60. Validade da Ata 12(doze) meses. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 02/05/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.23.01. A CCL da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº1.370, Centro, 
Irauçuba - CE, às 10h00min do dia 12 de junho de 2019, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 
2019.05.23.01 tipo – Menor Preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em Gestão Pública, 
no diagnóstico e estudo de caso das contratações com elaboração de fluxograma de fiscalização e auxílio no planejamento anual de contratações junto a 
Prefeitura Municipal Irauçuba. Informações pelo fone (88) 3635-1133. Irauçuba-CE, 23 de maio de 2019. Neirivânia Teixeira Taboza - Presidente da 
CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00.002/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombado sob o n° 00.002/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como o objeto os serviços especializados de assessoria e 
consultoria, na área de licitações e contratos administrativos, para atuar junto a Comissão de Licitação e Unidades Gestoras do Município de Trairi/CE, tudo 
conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2019, na 
Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Ferreira Pinto, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30h. Trairi/Ce, 23 de maio de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) FUNDEB-Fundo de Manut. des. Educa. 
Básica e Val. Prof EDUC por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às  09:00 horas do dia 06 de Junho de 2019, fará realizar licitação na 
modalidade Pregão Presencial,Nº 05.002/2019-PP, tipo menor preço, para aquisição de livros históricos e geográficos sobre o Município de Trairi-ce, 
destinado aos alunos de Ensino Fundamental I, II e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino de Trairi-.CE, de acordo com o que determina a legislação 
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se 
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE 24 de Maio de 2019 Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Adendo - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por 
Lote - Edital Nº 2019.03.20.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio do(a) 
Pregoeiro(a), torna público o Adendo ao Edital de Licitação, para Registro de Preço visando a aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários para 
atender as famílias carentes na Sede e Croatá e adjacência, no Município de São Gonçalo do Amarante, onde apresenta alterações introduzidas no edital 
do Pregão Presencial em epígrafe. Onde lê-se: 6.4.5- Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual do seu domicílio (Geral ou ISS); leia-se: 6.4.5- Prova 
de Regularidade com a Fazenda Municipal do seu domicílio (Geral ou ISS). Ficando inalteradas as demais cláusulas do edital e a data para a realização 
da licitação permanece dia 27 de Maio de 2019 às 09:00 horas. São Gonçalo do Amarante - CE, 24 de Maio de 2019. Julia Santiago de Andrade 
-Pregoeiro(a).
 
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – SERVIÇO DE ALMOXARIFADO. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FITA ADESIVA E TESTE BOWIE E DICK) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR 
PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Maio de 2019 a 10 de Junho de 2019 
até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de Junho de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h do dia 10 de Junho de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 24 de Maio de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019

                            

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