DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.12.03/ARP-01;
19.12.03/ARP-02; 19.12.03/ARP-03; 19.12.03/ARP-04; 19.12.03/ARP-05; 19.12.03/ARP-06; 19.12.03/ARP-07 - Pregão Eletrônico n° 19.12.03/PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material permanente, equipamentos e utensílios de copa e cozinha, através dos recursos federal
BL IG/SUAS FNAS para os CRASs, Conselho Municipal de Assistência Social e Cadastro Único, Junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social-
SETAS. Assinatura da Ata: 29/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa(s) adjudicada e homologada: MARINHO SOARES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado
de R$ 66.740,88 (sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); HUGO F VINAS inscrita no CNPJ sob o nº 14.169.319/0001-50,
vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais); KLEBER ARRABAÇA BARBOSA – EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.507.711/0001-73, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos
e setenta reais); M C OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45, vencedora dos itens por ela propostos com valor
global estimado de R$ 5.607,10 (cinco mil, seiscentos e sete reais e dez centavos); EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.025.872/0001-47, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 10.671,00 (dez mil, seiscentos e setenta e um reais);
HERBERTH F. R. C. MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.580.753/0001-84, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$
48.260,00 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais); VIVO LICITAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.041.676/0001-94, vencedora dos
itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 12.950,97 (doze mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). As atas com os preços
e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 24 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado
da fase de habilitação da TP nº 2019.04.12.001E. Objeto: á a contratação da execução dos serviços de recuperação e ampliação de muro da E.E.F.M. Escola
Dona Emília Ferreira de Oliveira, Localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos s/n, Bairro Bulandeira, Município de Tarrafas - CE. Empresas Habilitadas:
Sedna Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 06.197.577/0001-11; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 17.302.916/0001-
07; S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI -
ME, CNPJ sob o nº 21.554.165/0001-85; G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI – ME CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99; A.I.L Construtora
LTDA - ME, CNPJ sob o nº 15.621.138/0001-85; Tela Serviços e Eventos LTDA – ME CNPJ sob o nº 16.741.477/0001-68; NCI Nordeste Construções
e Infraestrutura CNPJ sob o nº 22.975.820/0001-31; Flay Engenharia e Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME CNPJ sob o nº 17.690.855/0001-94;
FR Locações e Serviços EIRELI - ME CNPJ sob o nº 26.542.791/0001-75. Empresas Inabilitadas: Fekol Engenharia - José Erinaldo Oliveira Costa - ME
CNPJ sob o nº 31.248.619/0001-43; deixou de atender aos Itens 3.2.1 letra “a” e o Item 3.2.3.6 e ao anexo VI; A. C. de Oliveira Pedrosa, CNPJ sob o nº
31.390.232/0001-27 deixou de atender ao Item 3.2.3.3; Roma Construtora EIRELI – ME CNPJ sob o nº 21.725.552/0001-37 deixou de atender ao Item
3.2.3.6 e ao anexo VI. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso não
sejam apresentados recursos a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 05 de junho de 2019 às 08h, na sala da CPL, Rua
São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 24 de maio de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0232018TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins,
S/N°, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME,
inscrito no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Avenida Cláudio Camelo Timbó, Nº 664, Sala Nº 01, Nova Hidrolândia, Hidrolândia-CE.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Construção de 10 passagens molhadas nas localidades
de Jatobá, Timorante, Pau de Porteira - Cupim, Barrinha, Ingazeira, Pinga 01/São Cristóvão, Pinga 02/Sitio, Olho d`Água dos Facundos, Palmeirinha e
Tapera no Município de Ipu-CE conforme Tomada de Preços Nº 0232018TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/05/2019.
ADITIVO: Constitui Objeto deste Aditivo a adequação do Projeto básico, consubstanciando o mesmo em alterações supressivas nos preços licitados. Fica
assim alterado o valor do MODIFICADO no Contrato de R$ 975.169,88 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e
Oito Centavos) para o NOVO VALOR GLOBAL de R$ 957.086,73 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “a” e § 1° do Art. 65, da Lei No 8.666/93. Ipu-CE, 22 de Maio de 2019. Raimundo José Aragão Martins
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Cultura e Turismo, torna público o extrato do Contrato Nº 04.001/2019-01 resultante do Pregão Presencial Nº 04.001/2019 - PP - UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FORRICÓ 2019, 27 ANOS”, ATRAVÉS
DE PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E
APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, INCLUINDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS
DO EVENTO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019, a
partir da data da assinatura do contrato - VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 04.001/2019-01: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais)
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.13.391.0307.2.048 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: Recurso Ordinário
- CONTRATADO: C. V. TOMÉ SERVIÇOS – ME, através de seu representante legal, o Sr. Charles Vicente Tomé - ASSINAM PELA CONTRATANTE:
Ordenador de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, o Sr. Luis Eduardo Ferreira - DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 de maio de 2019. Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação de Remanescentes para Entrega de Amostra - Pregão Presencial (SRP)
Nº 2019.03.28.002. Considerando o item 8.11 no Instrumento Convocatório do Procedimento Licitatório nº 2019.03.28.002 dispondo sobre “apresentação
de amostras” e, tendo em vista que as empresas classificadas em 1º lugar nos Lotes I, II e VI não apresentaram suas amostras. A Comissão de Pregões 01
do Município de Caucaia/CE, convoca todos os licitantes remanescentes dos Lotes I, II e VI, para que no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da
publicação deste Aviso, envie suas amostras à Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2000, Centro - Caucaia/
CE – CEP 61.600-000, as quais serão analisadas pela Unidade Gestora. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.8040 | SME. Caucaia/Ce, 23 de maio
de 2019.Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.05.02.1. A Pregoeira
do Município de Horizonte comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.05.02.1 cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e material permanente, destinados aos Órgãos de responsabilidade da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município Horizonte/
Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência, prevista para o dia 23 de maio de 2019 foi anulada, tendo em vista alterações necessárias no
edital. Torna público a republicação do novo Edital, designando nova data e horário para cadastramento das Cartas Propostas que será até o dia 07 de junho
de 2019 às 08h50min (horário de Brasília), com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 07 de Junho de 2019. O edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº
5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 23 de maio de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo
dia 07 de junho de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2305.01/2019/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços para recarga de cartuchos e manutenção de impressoras junto as Secretarias de Educação e Saúde do
Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na
sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, em 27 de Maio de 2019 – Maria Leonez
Miranda Serpa – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019