DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2019.05.15.01/CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresas Detentoras do Registro de
Preços: Dagel Comércio de Material de Escritório LTDA, vencedora do lote 02 (R$ 72.495,75), lote 04 (R$ 6.569,90), lote 05 (R$ 5.740,00), lote 06 (R$
6.537,92) e lote 08 (R$ 244.731,30) e Premier Comércio e Serviços de Alimentos EIRELI, vencedora do lote 01 (R$ 8.500,00), lote 03 (R$ 6.300,75), lote
07 (R$ 13.798,52) e lote 09 (R$ 59.617,95). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2019.03.01.01/CPSMJN. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de expediente destinados a manutenção das atividades da policlínica João Pereira dos Santos e Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano
Van Den Brulle Matos – CEO/R através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Swyanne Horranna Alves Lima. Representantes das Empresas
Detentoras do Registro de Preços: Darlan Carlos Tomazelli e Josineide Morais Tributino. Data da assinatura: 15 de maio de 2019.
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RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 – SPE LTDA - Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Pacatuba –
AMAPA a Licença de Instalação (LI) para o projeto de implantação de uma Unidade Multifamiliar denominado “Condomínio Moradas Pacatuba IV”, situado
na Quadra 04, dentro do Loteamento Moradas Pacatuba, inserido no programa “Minha Casa Minha Vida”, com a construção de 560 unidades (quinhentos
e sessenta) unidades residenciais, com área construída de 25.004,80m², em um terreno objeto da matricula 6.069 do 2º Oficio da Comarca de Pacatuba/CE,
com área total de 89.481,76 m², localizado no Conjunto Carlos Jereissati III, em Pacatuba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAPA.
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RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 – SPE LTDA - Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Pacatuba
– AMAPA a Licença de Instalação (LI) para o projeto de implantação de uma Unidade Multifamiliar denominado “Condomínio Moradas Pacatuba V”,
situado na Quadra 05 do Loteamento Moradas Pacatuba, inserido no programa “Minha Casa Minha Vida”, com a construção de 588 unidades (quinhentos e
oitenta e oito) unidades residenciais, com área construída de 26.265,04m², em um terreno objeto da matricula 6.070 do 2º Oficio da Comarca de Pacatuba/
CE, com área total de 95.259,96 m², localizado no Conjunto Carlos Jereissati III, em Pacatuba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAPA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102019PPFMS – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 07 de Junho de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de material de limpeza e higiene destinados a
Secretaria de Saúde para manutenção do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às
11h30min. Ipu-CE, 24 de Maio de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-SESA –
O Pregoeiro do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que por motivos de alteração do Edital na Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2019-
SESA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículo tipo ônibus executivo para atender as necessidades dos profissionais e usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, Sessão que aconteceria em: 30 de Maio de 2019, às 09h, fica
ADIADA para o dia 07 de Junho de 2019, às 09h. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios. Crateús-CE, 24 de Maio de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 26.2019.05.21.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Coletes Balísticos, destinados a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município, com o início de acolhimento das
propostas dia 28 de maio de 2019, abertura das propostas dia 06 de junho de 2019, às 14:00 horas de Brasília, início da sessão de Disputa de preços dia 06
de junho de 2019, às 15:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereços eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da
data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 24 de maio de 2019. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SESA –
O Pregoeiro do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que por motivos de alteração do Edital na Modalidade: Pregão Presencial Nº 031/2019-
SESA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades dos profissionais e usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, Sessão que aconteceria em: 30 de Maio de 2019, às 14h, fica ADIADA para o dia 07
de Junho de 2019, às 11h. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Crateús-CE,
24 de Maio de 2019. José Isael dos Santo – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 19.01.01/
CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 27 de junho de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo
objeto é Contratação de Empresa Especializada para realizar serviço de elaboração e implantação do “CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO
IMOBILIÁRIO E MULTIFINALITÁRIO” para fins de atualização da Base Imobiliária e cartográfica dos Mapas do Município de Itapipoca. O Edital
completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 24 de
maio de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio - Aviso de Tomada de Preços Nº
01/2019-SETMA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de
Junho de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas – Cruz-Ce., a documentação de habilitação
e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 01/2019-SETMA – Construção do Teatro Municipal. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no
endereço acima, das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz, 24 de Maio de 2019. José Ednaldo Alves
de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.006/2019-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de kits natalidade (concessão de benefícios eventuais), para atendimento às famílias carentes do Município de Pacatuba – CE. A
Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de junho de 2019 às 10:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-”Acesso Identificado no link – licitações públicas”.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal
(08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Presencial nº 021/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de junho de 2019, às 9h00min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura, sito à Av. Gal. Alípio
dos Santos nº 1343, no Centro desta cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte objeto: aquisição de 01 veículo
ambulância 0km de simples remoção tipo A por meio de Termo de Ajuste da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Município de Amontada, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada-CE, 24 de maio de 2019. O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019