DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Edital de Leilão Público N º 01/2019 - Presencial e Online. A Prefeitura Municipal de Aquiraz, 
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes ao seu 
patrimônio, a partir das 10:00 horas do dia 14 de Junho de 2019 no Meridional Center situado na Av. Santos Dumont, 779 - Centro, Fortaleza/CE, através da 
Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/
CE. PABX (85) 3246.2207 e e-mail: gracaleilao@gmail.com. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório da Leiloeira ou na 
Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE. Aquiraz/CE, 24 de maio de 2019. Prefeitura Municipal de Aquiraz - Edson Sá - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que no próximo dia 07 de junho de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2305.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 24 de maio de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que no próximo dia 10 DE JUNHO DE 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2405.01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. O 
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana 
do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 24 de maio de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino 
Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2705.01/2019 cujo objeto é a(o) contratação de empresa para execução da 
obra de pavimentação em pedra tosca com passeio(s), pavimentação asfáltica (AAUQ) e Iluminação no Município de Alcântaras/CE, no âmbito do PT Nº 
104114760/2017,  conforme Projeto Básico de Engenharia,  que realizar-se-á no dia 12.06.2019, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 27 de Maio 
de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05.09.02/2019-PP. A Equipe Especial de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Junho de 2019, às 09h00min, na Sede da 
Prefeitura localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob 
o nº Nº 05.09.02/2019-PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de dedetização junto a prédios pertencentes à Secretaria 
de Educação e Escolas da Rede de Ensino do Município de Tianguá-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-
3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h, e de 13:00h às 17:00h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Resultado do Sorteio das Inscrições de Profissionais Técnicos da Chamada Pública Nº 
2019.03.15.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio 
dos profissionais técnicos inscritos para compor a Subcomissão Técnica constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento de 
propostas técnicas de processo licitatório objetivando a prestação de serviços de publicidade. Sorteados: Bianca da Câmara Fellipsen – CPF: 626.040.903-
68; Camilla Gurgel Ibiapina Tupinambá – CPF: 839.338.083-91; Dalviane Maria Pires Coelho – CPF: 865.593.033-49. Horizonte, 23 de maio 2019. Diego 
Luis Leandro Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jaguaribe – Aviso de Revogação. O Diretor Especial do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto Municipal de Jaguaribe, localizado na Rua 07 de setembro, 440, Centro, torna público a Revogação do Pregão Presencial Nº 04.17.001/2019, 
cujo objeto é a contratação de empresa operadora de plano de saúde, para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com 
obstetrícia e odontológica aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jaguaribe – CE. Jaguaribe-CE, 24 de maio de 2019. 
Francisco Ronaldo Nunes - Diretor Especial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 003/2019/TP. Contratantes: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria do Trabalho e Assistência Social/ Secretaria de Finanças/Secretaria de 
Saúde/Secretaria de Educação. Contratada: Meritus Consultoria e Controladoria Governamental LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 05.282.559/0001-75, 
com endereço à Rua Artur Façanha, n° 66, Apto 605, Mucuripe, Fortaleza/CE, vencedora no valor total de R$ 372.700,00 (trezentos e setenta e dois mil e 
setecentos reais). Data do Contrato: 08 de Maio de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 27 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-
FG – O Chefe de Gabinete do Município de Crateús-CE, comunica que a Licitação Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2019-FG, cujo OBJETO é a 
Contratação de serviço especializado em consultoria e assessoria em comunicação do Município de Crateús-CE, foi REVOGADO de acordo com o Art. 49 
da Lei Nº 8.666/1993. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 24 
de Maio de 2019. Lourismar Oliveira Gomes – Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019-
FG – O Chefe de Gabinete do Município de Crateús-CE, comunica que a Licitação Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2019-FG, cujo OBJETO é a 
Contratação de serviço especializado na divulgação de matérias do interesse do Município de Crateús-CE, foi REVOGADO de acordo com o Art. 49 da Lei 
N° 8.666/1993. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 24 Maio de 
2019. Lourismar Oliveira Gomes – Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de 
Palmácia, torna público que às 10:00h do dia 07/06/2019, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, Nº 500 - Centro, Palmácia - 
Ceará, receberá documentos de  Proposta de Preço e Habilitação para a contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Palmácia – CE, conforme especificações no edital. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00H às 12:00hs. Palmácia, 24/05/2019. Antônio Alexandre Fernandes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 19.08.22/TP.  A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 12 de junho de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto 
é : CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA RAIMUNDO SIMPLÍCIO E OUTRAS 
VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 24 de maio de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019