DOE 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019 – SME 
– Central de Licitações. Data de Abertura: 10/06/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
buffet self service e ar condicionados com instalação. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) 
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1249. Sobral-CE, 27 de Maio de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
- AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
- O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
INFRAESTRUTUTRA E SANEAMENTO, POR INTERMÉDIO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
LICITANTES INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 2019.03.13.01, 
CONFORME ABAIXO: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR: EMPRESA T 
FERREIRA P N CONSTRUÇÕES – ME. LOTE I:  5.374.785,80. LOTE II: 
930.184,11. O RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS ENCONTRA-SE PUBLICADO INTEGRALMENTE NO SITIO 
WWW.ICAPUÍ.CE.GOV.BR. NA FORMA DISPOSTA NO ART. 109 
DA LEI Nº 8.666/93, FICA ABERTO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS 
ÚTEIS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PARA A INTERPOSIÇÃO 
DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRA ESTE RESULTADO. 
OS INTERESSADOS PODERÃO NO HORÁRIO DAS 08H00M ÀS 
13H30M, NOS DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, OBTER DEMAIS 
INFORMAÇÕES, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, SITUADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, 
ICAPUÍ – CE, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (0**88) 3432-1400. 
EDINARDO 
DE 
OLIVEIRA 
PEREIRA. 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 023/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA – CE TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, 
ÀS 08:00 MIN/HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA: DELTA HOLANDA, 19 - CENTRO – IRACEMA 
– CE RECEBERÁ PROPOSTAS PARA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE PASTILHA DE LARVICIDA (1,35)G, PRINCÍPIO ATIVO 
DERIVADO DA SACCHAROPOLYSPARASPINOSA, BACTÉRIA DE 
OCORRÊNCIA NATURAL EM SOLO, EMBALAGEM: SACHÊS C/ 
250 PASTILHAS DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. O 
EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO PERANTE A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO. IRACEMA - CE, 27 
DE MAIO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PREGOEIRO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 018/2019. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE A SESSÃO MARCADA PARA A ABERTURA 
DAS PROPOSTAS:  DIA 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00H; E INÍCIO 
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 27 DE MAIO DE 2019, 
ÀS 10H30M, DO PREGÃO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE 
ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL PARA 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHORÓ/CE, 
FICA 
ADIADA 
SINE 
DIE. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, 24 DE MAIO DE 2019. 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretária de Desenvolvimento 
Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura, localizada 
na Rua Ideuzuite Almeida, 56 - Bairro José Airton Machado, torna público 
a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 78, inciso I, e 
artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a 
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente e a empresa EKS Construções e Serviços Ltda, decorrente da 
Concorrência Pública nº 06.001/2018-CP, cujo objeto: Contratação de 
empresa para obra de construção de uma barragem no Distrito de Lacerda, 
neste município, conforme o Convênio Nº 001/2018/SOHIDRA, firmado 
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos 
e Meio Ambiente do município. Kolowyskys Silva Alencar Dantas - 
Secretário.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim - Termo de Republicação do Pregão 
Presencial Nº 04/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento 
de licença de uso de sistema integrado de gestão de compras e serviços, 
contemplando as funcionalidades de Gestão Administrativa e Controladoria, 
contemplando a implantação, treinamento e suporte técnico mensal 
necessário, vem republicar a data de abertura do PP nº 04/2019, prevista 
para o dia 28/05/2019, às 09h, ficando sua reabertura para o dia 07/06/2019, 
às 09h. Tarcízio de Almeida Coelho - Presidente CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.24.1. 
A CPL torna público que estará realizando Procedimento Licitatório, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área 
de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, 
abrangendo o acompanhamento de todo o processo licitatório, bem como 
orientação e acompanhamento de justificativas e defesas de diligências 
e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, através das 
Unidades Gestoras e Setor de Licitações do Município de Aurora/CE, 
Abertura: 12 de junho de 2019 às 09:00 (nove) horas. Informações na sede 
da CPL, sito à Avenida Antônio Ricardo nº 43 - Centro, no horário de 07:30 
às 13:00 horas ou pelo telefone (88) 3543-1022. Aurora/CE, 24 de maio de 
2019. Alci Ferreira de Almeida, Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.05.24.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua 
sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.24.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados no roço manual de 
estradas vicinais em diversas localidades, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbano de Missão Velha/CE. Abertura: 12 de 
Junho de 2019 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão 
Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. 
Missão Velha/CE, 24 de Maio de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 
Nº 18.002/2019 - PERP. O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06/06/2019 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, Cujo 
objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos de processamentos de dados, e de áudio e vídeo, para atender 
as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - 
AMTQ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço 
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny 
Pinheiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019-
TP. MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROVEITO 
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, JUNTO 
AO PROCON-CÂMARA DE QUIXERÉ/CE. RECEBIMENTO DOS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS ESCRITAS: DIA 13 
DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 09:00H.  LOCAL DA AUDIÊNCIA 
PÚBLICA: SALA DE LICITAÇÃO DA - RUA JOSE GONÇALVES 
FERREIRA LIMA, Nº 1190, CENTRO. INFORMAÇÕES: FONE (88)-
3443-1288, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H. CILENE 
BELIZÁRIO DA SILVA  – PRESIDENTA. 27 DE MAIO DE 2019.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº 01.007/2019 
– PP. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 06/06/2019 às 10h,  na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, 
Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, Cujo objeto:  Registro 
de Preços para serviços de propagandas volante para a divulgação de 
campanhas e mobilização de pessoas para fóruns conferencias e outras 
ações e eventos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas 
do Município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário 
de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº 
05.001/2019 – SRP. O Pregoeiro do Município, torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10/06/2019 às 10h,  na 
sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, 
Cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kit 
bebê, para o beneficio eventual de famílias que se encontram em situação 
de vulnerabilidade, junto à política de assistência social, o qual se encontra 
disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h.  José Higo dos Reis 
Rocha.
*** *** ***
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2019