DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
0802.01/2019. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE 
PNEUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o no 15.051.291/0001-14, no valor global de R$ 
28.327,00 (Vinte e oito mil trezentos e vinte e sete reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 18/03/2019 a 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos Santos, CPF nº 000.152.223-
06. PELA CONTRATADA: Fred Colares Menezes, CPF nº 
842.505.183-53.  
  
Aratuba/CE, 18 de março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 0802.01/2019 - 008. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
0802.01/2019. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE 
PNEUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o 
no 15.051.291/0001-14, no valor global de R$ 104.791,00 (Cento e 
quatro mil setecentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
18/03/2019 
a 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: Pedro dos Santos Barboza, CPF nº 524.526.033-
68. PELA CONTRATADA: Fred Colares Menezes, CPF nº 
842.505.183-53.  
  
Aratuba/CE, 18 de março de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D9975324 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0706.01/2017 - 
001 
 
O Município de Aratuba/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 0706.01/2017 - 
001, 
cujo 
objeto 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 
ESPORTIVA NO ESTADIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY 
PEREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESSE EDITAL 
E SEUS ANEXOS, oriundo da TOMADA DE PREÇO N° 
0706.01/2017, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE ARATUBA, representada pela ordenadora de despesa 
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO, CPF nº. 435.250.673-72-
CONTRATANTE E EMPRESA CONSTRUTORA ARAÚJO 
LTDA - ME, CNPJ nº 16.907.259/0001-50 -CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inc. I e V c/c o Art. 79, 
inciso I da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Nº 
8.883 de 08 de junho.  
  
Aratuba, CE, 14 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:87466F55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº. 2208.01/2018 - 001. TOMADA DE PREÇO Nº. 
2208.01/2018 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº. 2208.01/2018 - 001. TOMADA DE PREÇO Nº. 
2208.01/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARATUBA- CE/ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS 
EIRELI ME. OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO 
CONTRATO ORIGINAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 
1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
VALOR GLOBAL DO ACRÉSCIMO: R$ 7.346,05 (SETE MIL 
TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO 
CENTAVOS); 
SIGNATÁRIOS, 
PELA 
CONTRATANTE: 
ELENILSON GOMES DOS SANTOS, PELA CONTRATADA: 
JOSÉ GILVAN FRANCELINO NOGUEIRA, CPF Nº. 170.439.303-
59. 
  
ARATUBA, 03 de Abril de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C1F90CB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1212.01/2018 - 001 - ORIGINADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2018. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1212.01/2018 - 001, originado do Pregão Presencial 
nº 1212.01/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de ARATUBA, 
através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: 
POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME. OBJETO: Reajuste 
de 
preço 
dos 
combustíveis 
destinados 
aos 
veículos 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; Fundamento legal: art. 
65, inciso II, alínea “d” da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; O 
valor acrescido ao contrato é de R$ 20.741,50 (Vinte mil, setecentos 
e quarenta um reais e cinquenta centavos); assinam, pela 
contratante: Srª. Shirlene Maria Leitão Botelho, pela contratada: Sr. 
Fred Colares Menezes, CPF n° 842.505.183-53.  
  
Aratuba, 09 de Maio de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2E4933CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1212.01/2018 – 002 - ORIGINADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2018. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1212.01/2018 – 002 - originado do Pregão 
Presencial nº 1212.01/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de 
ARATUBA, através da SECRETARIA DE SECRETÁRIO DE 
SAÚDE. Contratada: POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME. 
OBJETO: Reajuste de preço dos combustíveis destinados aos 
veículos da SECRETARIA DE SAÚDE; Fundamento legal: art. 65, 
inciso II, alínea “d” da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; O valor 
acrescido ao contrato é de R$ R$ 20.862,65 (Vinte mil, oitocentos e 
sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); assinam, pela 
contratante: Srª. Pedro dos Santos Barboza, pela contratada: Sr. Fred 
Colares Menezes, CPF n° 842.505.183-53. 
  
Aratuba, 07 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:125BA5B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1212.01/2018 – 003 - ORIGINADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2018. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1212.01/2018 – 003 - originado do Pregão 
Presencial nº 1212.01/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de 
ARATUBA, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. Contratada: POSTO MENEZES ARATUBA LTDA 
– ME. Objeto: Reajuste de preço dos combustíveis destinados aos 
veículos da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 

                            

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