DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2203

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Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores; O valor acrescido ao contrato é de R$
25.263,30 (Vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e
trinta centavos); assinam, pela contratante: Sr. Elenilson Gomes dos
Santos, pela contratada: Sr. Fred Colares Menezes, CPF n°
842.505.183-53.

ARATUBA, 09 de maio de 2019.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7DBE3825

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1212.01/2018 – 004 - ORIGINADO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2018.

Extrato de Publicação do primeiro aditivo ao Contrato nº
1212.01/2018 – 004 - originado do Pregão Presencial nº
1212.01/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de ARATUBA,
através da SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS
HÍDRICOS. Contratada: POSTO MENEZES ARATUBA LTDA –
ME. OBJETO: Reajuste de preço dos combustíveis destinados aos
veículos da SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS
HÍDRICOS; Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da lei nº
8.666/93 e alterações posteriores; O valor acrescido ao contrato é de
R$ 11.182,51 (Onze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e
um centavos); assinam, pela contratante: Sr. Elenilson Gomes dos
Santos, CPF n° 842.505.183-53, pela contratada: Sr. Fred Colares
Menezes.

ARATUBA, 09 de Maio de 2019.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:861FB6AE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1212.01/2018 – 005 - ORIGINADO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1212.01/2018 – 005 - originado do Pregão
Presencial nº 1212.01/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
ARATUBA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME.
OBJETO: Reajuste de preço dos combustíveis destinados aos
veículos da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores; O valor acrescido ao contrato é de R$ 7.852,68
(Sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito
centavos); assinam, pela contratante: Sr. José Arimatéia de Oliveira,
pela contratada: Sr. Fred Colares Menezes, CPF n° 842.505.183-53.

ARATUBA, 07 de Maio de 2019.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:803D3343

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.05.02.01P

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– O Pregoeiro Oficial do Município de Assaré informa que os
ordenadores de Fundos Municipais de Educação, Saúde, Trabalho e
Assistência Social e Fundo Geral, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, decide revogar o Pregão
Presencial nº 2019.05.02.01P, que tem por objeto a Aquisição de
material de expediente para suprir as necessidades das diversas
Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE.

Assaré/CE, 27 de Maio de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:2252684C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.04.23.01P

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE
ASSARÉ – O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município
de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a
sessão do Pregão Presencial nº 2019.04.23.01P, cujo objeto é
Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para suprir
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE
por intermédio do Fundo Geral do município de Assaré, marcada para
o dia 23/05/2019, às 09:00h, fica ADIADA para o dia 04/06/2019 às
09:00h, em virtude do Pregoeiro encontrar-se ausente do Município
por motivo de saúde, permanecendo inalterados todos os termos do
Edital.

Assaré/CE, 23 de maio de 2019.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:9E07ABBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASSARÉ– A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público o
resultado das Propostas de preços da TP nº 2019.04.17.01AS, cujo
objeto é Contratação da execução das obras de reforma e ampliação
de uma edificação para implantação do Conselho Tutelar do
Município de Assaré/CE, sob a responsabilidade da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Empresa Vencedora do Certame;
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME
- CNPJ nº 21.554.165/0001-85. Proposta de Preços no valor de R$
148.537,77 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais
e setenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art.
109, I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.

Assaré/CE, 27 de maio de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:B5CB9B6A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a empresa Natalia Monteiro dos Santos,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.413.254/0001-90 de que na data de
08/05/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao
Auto de Infração aberto em 22/04/2019, sendo aplicada a penalidade
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da