DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CARIÚS, aos 27 de maio de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:58175821 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
029/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019/PDFV 
  
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de computadores 
(desktop) e notebooks, com eventual reposição de peças, destinados 
aos equipamentos de propriedade da Secretaria de Educação e 
Desporto de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
029/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Fernando Chaves de Oliveira 
- Fernando Chaves de Oliveira - ME. 
  
Catunda- CE, 17 de abril de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:10B5E702 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
026/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019/PDFV 
  
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de computadores 
(desktop) e notebooks, com eventual reposição de peças, destinados 
aos equipamentos de propriedade da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
026/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.004. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Fernando Chaves de Oliveira 
- Fernando Chaves de Oliveira - ME. 
  
Catunda- CE, 17 de abril de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:4E1BEE3E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
027/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019/PDFV 
  
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de computadores 
(desktop) e notebooks, com eventual reposição de peças, destinados 
aos equipamentos de propriedade da Secretaria de Saúde de Catunda - 
CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
027/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.026. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Fernando Chaves de Oliveira 
- Fernando Chaves de Oliveira - ME. 
  
Catunda- CE, 17 de abril de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E3012351 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
028/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019/PDFV 
  
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de computadores 
(desktop) e notebooks, com eventual reposição de peças, destinados 
aos equipamentos de propriedade da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda - CE.