DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.11-001/2019 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-TP 
  
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.11-001/2019. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 007/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, 
Comércio e Turismo, torna público o resultado da do julgamento da 
habilitação, conforme ata da sessão pública de 24/05/2019: a) ARN 
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 11.477.070/0001-51: habilitado; b) 
FCS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
08.578.564/0001-18: habilitado; c) PRÓ LIMMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08: Inabilitado 
por não apresentar declaração formal de que disporá, por ocasião da 
futura contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico 
para a execução do objeto desta licitação descumprindo o item 9.3.1 
do edital; d) PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRASPORTES E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62: habilitado.  
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 24 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:7AD0006C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.01-008/2019 
 
CARONA Nº 003/2019-CAR 
  
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Secretaria Municipal de Saúde , do Município de Itaiçaba, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições conferidas por Lei e, considerando o 
disposto no Processo Administrativo nº 07.01-008/2019, RATIFICA a 
ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 04/2018 do Pregão 
Presencial SRP Nº 2018.02.28.01SRP, com base no disposto no 
Decreto Municipal 011/2013 de 19 de novembro de 2013, para 
Aquisição de medicamentos e material hospitalar, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado 
do 
Ceará. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
MALUREL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 
11.773.173/0001-69. VALOR DA ADESÃO: R$ 526.961,49 
(quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e 
quarenta e nove centavos). 
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/03/2019.  
  
EMERSON DE OLIVEIRA GOMES.  
Autoridade Competente. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:35183767 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 042/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 042/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02.08.2018, 01 
(Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) ao Vereador 
Edilson Nobre Carneiro, no período de 17/05/2019 à 17/05/2019, a 
fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 17 de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO  
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. deDiárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTALR$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Edilson Nobre Carneiro, com a finalidade de deslocar-se á Sede 
deste município, conforme portaria no. 042/2019.  
100,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 042/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Edilson Nobre Carneiro, ocupante do cargo de 
vereador.  
  
Jaguaretama- Ce, 17 de maio de 2019   
___________  
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 17 de maio de 2019   
_______________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:4A40CE3C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 043/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 043/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02.08.2018, 01 
(Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) ao Vereador 
Francisco Geosanam Saldanha leitão, no período de 17/05/2019 à 
17/05/2019, a fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste 
Município, para participar de reunião ordinária desse Poder 
Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal.